Artigos na categoria Instituições e Legislação

Estacionamento abusivo – o que é e quais as consequências.

estacionamento abusivo

Muitas são as vezes em que nos deparamos com situações de trânsito em que desejamos estacionar e não aparece um lugar disponível – pelo menos perto do lugar para onde desejamos ir.

Esta situação acaba por nos levar a estacionar em qualquer lugar, de qualquer forma, porque é rápido aquilo que temos para resolver e não vamos demorar.

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Estarão os novos condutores preparados para enfrentar o tráfego real?

estarão os novos condutores preparados para o tráfego real?

A formação de um novo condutor, seja de que categoria for, é um processo legislativo que compõe a frequência de um conjunto de lições: teóricas, técnicas e práticas.

O futuro condutor inscreve-se numa escola de condução, celebra um contrato de formação e cumpre com o programa elaborado por alguém que não conhece, certamente, a realidade rodoviária nacional. Ler mais…

Aspetos que o condutor deve observar quando estaciona (2)

Aspetos que o condutor deve saber...

É sabido que muitos são os condutores que, preferencialmente, se fazem deslocar em motociclo. Dizem ser uma forma de estar na vida e desenvolvem essa forma de estar.

Se até à relativamente pouco tempo estes condutores eram, de alguma forma, discriminados relativamente aos condutores de automóveis no que ao estacionamento diz respeito, esse paradigma foi alterado. Ler mais…

Instrutor de condução e o risco inerente à profissão

instrutor de condução, o perigo associado

A profissão de instrutor de condução automóvel é uma atividade antiga e que nem sempre esteve regulamentada da mesma forma; não quer isto dizer que atualmente se encontra devidamente regulamentada.

Em anos idos, esta atividade poderia ser desenvolvida por indivíduos que, sendo encartados, teriam, com uma autorização da extinta DGV, autorização para desenvolver o ensino.

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Alterações na data de renovação da carta de condução nas categorias de automóveis pesados

Alteração na data de renovação das cartas de condução

Já aqui abordamos, noutros posts, algumas das últimas alterações que o decreto-lei nº40/ 2016 de 29 Julho trouxe à realidade do contexto rodoviário.

São aplicadas alterações que deveremos ter em consideração, sob a possibilidade de, não as seguindo, entrarmos numa situação de caducidade de carta de condução, com possibilidade de se ter de realizar novo exame prático de condução. Ler mais…

Decreto-Lei nº40/ 2016 de 29 de Julho (2)

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Abordamos anteriormente a questão da alteração às datas de revalidação das cartas de condução. Vamos continuar a analisar este Decreto-Lei 40/2016 de 29 de Julho.

Este novo Decreto-Lei é, nada mais, do que a introdução do SIMPLEX no tratamento de dados associado ao Instituto da Mobilidade Terrestre – IMT. Senão, vejamos as novidades:

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Coimbra e a segurança rodoviária dos peões

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Com três anos e pouco de existência e de intervenções pertinentes em pontos localizados de Portugal, o circulaseguro.pt tem conseguido chegar a locais de visualização e importância social revelantes. Tal, fez no passado, faz no presente e, certamente, fará no futuro, com que pessoas inteligentes percebam que há situações que urge serem alteradas, para bem de todos.

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Saiba que coimas o podem inibir conduzir

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coimas leves, graves e muito graves; dentro destas, umas não têm qualquer influência na continuidade da autorização de conduzir, mas outras condicionam essa liberdade.

E é nesse sentido que devemos estar atentos às alterações ocorridas no Código da Estrada e que entraram em vigor no dia 1 de junho 2016, nomeadamente as associadas à cassação de pontos da carta de condução. Ler mais…