Em 2014 o código da estrada mudou, valeu a pena?

respeite_o_ciclista

Agora que começa um novo ano vale a pena relembrar as regras que no ano passado mudaram o código da estrada português, será que ainda sabe quais foram as mudanças? 2014 foi sem dúvida o ano das bicicletas, cada vez mais as vemos nas estradas e, consequentemente, cada vez mais sabemos de acidentes que tenham ocorrido envolvendo ciclistas, uma triste verdade que agora vemos que as alterações do ano passado não vieram melhorar os números.

A 1 de Janeiro de 2014 entraram em vigor 60 alterações ao Código da Estrada. Entre novos limites de velocidade, taxa de alcoolemia mais baixa, alterações nas regras de prioridade entre automóveis e bicicletas e um novo limite de velocidade de 20km/h nas zonas de coexistência, saiba quais são as principais mudanças.

O cartão identificativo passou a ser obrigatório. O condutor que não se fizer acompanhar de um ou mais documentos será sancionado com uma coima de 60 euros, salvo se os apresentar no prazo de oito dias à autoridade indicada pelo agente de fiscalização, sendo reduzida a coima para 30 euros.

As zonas residenciais de coexistência, áreas partilhadas por peões e veículos, passaram a ter regras de trânsito especiais, como limites reduzidos de velocidade (20 Km/h). Os utilizadores vulneráveis (nova categoria que inclui peões e bicicletas) podem usar toda a largura da via pública e realizar jogos, desde que não impeçam ou embaracem o trânsito de veículos. Por sua vez, os condutores não deverão comprometer a segurança ou a comodidade dos demais utentes da via pública, devendo parar se necessário. Nestas zonas é ainda proibido o estacionamento, salvo onde for autorizado. Quem desrespeitar estas normas receberá uma coima de 30 Euros. Os condutores que saiam de uma zona residencial deverão também ceder passagem aos restantes veículos, ou serão multados em 90 Euros.

Os condutores recém-cartados e profissionais (condutor de veículo de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas) viram a taxa de álcool geral permitida reduzir para 0,2 g/l.

IMG_6306
As multas para a nova taxa de 0,2 g/l são as seguintes:

0,19 g/l – sem aplicação de multa

De 0,20 g/l a 0,49 g/l – 250 euros + inibição de condução 1 mês

De 0,50 g/l a 1,19 g/l – 500 euros + inibição de condução 2 meses

Mais de 1,20 g/l – crime, irá a julgamento posteriormente para aplicação de coimas e restrições à condução

 

Ainda sobre a fiscalização da condução sob influência de álcool, se o resultado do teste do balão for positivo, o agente de autoridade deve informar o condutor de que pode de imediato requerer à realização de um segundo teste de contraprova, e que o resultado deste prevalece sobre o do exame inicial. A contraprova pode ser realizada através de novo sopro no balão ou de análise ao sangue, num estabelecimento oficial de saúde.

O Código da Estrada ganhou um novo artigo que se refere em específico às normas de condução numa rotunda, sublinhando que quem entrar na rotunda tem de ceder a passagem aos veículos que nela circulam e que se um condutor pretender sair da rotunda na primeira saída deve ocupar a via da direita, se pretender sair por qualquer das outras vias de saída, só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via, depois de tomadas as devidas precauções. As coimas previstas para estas infrações vão dos 60 aos 300 Euros. A exceção à regra são os condutores de carroças ou de animais, as bicicletas e os veículos pesados, que podem circular sempre pela faixa da direita, mas cedendo passagem aos outros que queiram sair da rotunda.

Esta anterior foi a principal mudança, vemos agora que não resultou em nada, basta percorrermos algumas rotundas para verificar que muitos condutores não respeitam as regras e ficam indignados quando veem alguém a impedir-lhes o caminho quando este cumpriu as regras do código da estrada.

Relativamente às bicicletas, os velocípedes passam a ser equiparados a automóveis e motos. Deixa de ser obrigatória a circulação nas ciclovias, podendo rolar junto do restante tráfego, e deixa de ser obrigatória também a circulação o mais próximo possível da berma, devendo agora circular pelo lado direito conservando uma distância de segurança da berma. Podem passar a circular em paralelo até um máximo de dois, exceto em vias de pouca visibilidade ou com trânsito, desde que não causem embaraço ao tráfego (multa entre 30 e 150 euros) – até aqui estavam limitados às ciclovias, onde as havia. E podem agora circular nas bermas desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões que nelas circulam.

Quem pretender ultrapassar um ciclista tem que abrandar e guardar uma distância lateral mínima de 1,5 metros (multa entre 120 a 600 euros para ambos os casos). As bicicletas poderão vir a ser autorizadas nas faixas bus pelas autarquias que o permitirem. As crianças até 10 anos poderão andar de bicicleta nos passeios.

um-dia

O uso do telemóvel ao volante vai continuar a dar multa e passa a ser permitido apenas o uso de aparelhos dotados de um único auricular. Até agora era permitido o uso de auriculares duplos desde que se deixasse um ouvido livre.

As autoridades policiais vão passar a ter de informar os condutores autuados de que a multa poderá ser paga em prestações, desde que a coima seja superior a 200 Euros. Neste caso, a multa deverá ser paga em prestações mensais, com valores não inferiores a 50 Euros e pelo período máximo de 12 meses.

 

Diga-nos a sua opinião:

Considera que as regras vieram trazer algo de positivo às vias nacionais?

Considera que o comportamento dos condutores mudou em 2014?