Condução com álcool levará condutores a responder perante médico

Guiar com uma taxa de álcool crime, droga ou sem habilitação para conduzir vai levar os seus autores a comparecer perante um médico para lhe ser feita uma avaliação.

Os responsáveis pela política de segurança rodoviária têm vindo a manifestar a intenção de atuar com maior eficácia no controlo da condução sob o efeito do álcool tendo em conta a sua incidência e os efeitos dramáticos no agravamento da sinistralidade.

A Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) elaborou um projeto que pretende que seja piloto e que pode contribuir para atenuar o problema da condução por parte de indivíduos alcoolizados.

O projeto-piloto prevê que quem seja apanhado com uma taxa de álcool no sangue num valor crime (acima de 1,20 g/l) pode ficar sujeito a uma avaliação médica. Esta regra aplicar-se-á ainda a quem for apanhado ao volante sob influência de substâncias estupefacientes (com o programa a receber o nome de Adição.sem) e a quem guiar sem carta de condução (programa sob a designação Licença.com).

O protocolo para viabilizar este estudo foi assinado entre a ARSLVT, a Procuradoria da República de Lisboa e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Em declarações à estação de rádio TSF, o coordenador da ARSLVT, Joaquim Fonseca, explicou que “é a saúde a ir aos tribunais”.

Sessão de grupo e avaliação médica

No caso do álcool, Joaquim Fonseca, explica que os condutores apanhados com droga ou com uma taxa de álcool crime serão sujeitos a uma sessão de sensibilização de grupo (que lhes explicará os riscos do álcool quando associado à condução), bem como a uma avaliação individual de saúde contra os comportamentos aditivos. Estas medidas funcionarão como alternativa às mais habitualmente aplicadas penas de prisão ao fim de semana ou trabalho comunitário.

Se o condutor aceitar esta avaliação médica, o processo em tribunal ficará suspenso, sendo que esta suspensão será passível de aplicar a casos puníveis com pena de prisão não superior a cinco anos.

Este projeto piloto, apelidado de “Taxa Zero”, decorrerá na zona de Lisboa, podendo, mediante a avaliação que dele foi feito, ser estendido a outras zonas, incluindo Porto.

O objetivo é conseguir-se com isto uma reinserção mais rápida dos infratores, menos pessoas nas prisões e o alívio dos processos em tribunal.

Fotos: iStock