O que tem a criminologia a ver com a segurança rodoviária?

 crime ao volante

Há determinadas condutas relacionadas com a condução e com os acidentes de viação que, infelizmente, são complicadas de erradicar da sociedade. Ocorrem de forma simultânea em diferentes pontos do globo. Falamos de excesso de velocidade, consumo de álcool e outras drogas ou a não utilização de sistemas de retenção. Estas imprudências são causa de grande parte das mortes na estrada.

A solução para estes problemas não é simples. O historial de campanhas de sensibilização contrasta com os grupos que voltam a cair nos mesmos erros. O legislador, consciente do problema, também foi reformulando as normas e endurecendo as sanções administrativas e as penalizações. O que se pode fazer mais e de diferente em relação a isto? A criminologia rodoviária procura dar resposta a esta pergunta.

A criminologia é a parte do Direito que estuda o delito, as suas causas, maneiras de o evitar e o modo de actuar das pessoas que o cometem. Daí que, ao combinar os dois conceitos, possamos ter uma ideia daquilo a que se reporta a criminologia no contexto da segurança rodoviária. Trata-se de procurar as causas que levam as pessoas a cometer imprudências que resultam em delitos ao volante. Para certos casos, só assim se poderá conseguir que um reincidente o deixe de ser.

É, por isso, uma disciplina científica que nos pode ajudar a identificar os verdadeiros problemas. Apesar de podermos pensar que por detrás de um acidente está o álcool ou o excesso de velocidade, estes são, em muitos casos, consequências de um problema mais profundo… e não causas. A criminologia rodoviária estuda a complicada pergunta: o que fazer com que um condutor reincidente deixe de o ser?

Criminologia rodoviária: estudando o reincidente

É um trabalho que implica vários atores, quer seja a polícia, o Ministério Público ou as autoridades judiciais. Estes encarregam-se de que se cumpram as leis, neste caso as rodoviárias, que tem na sanção ao delito o principal elemento dissuasor. Essa vocação punitiva das regras impede que se cometam delitos mas, em certos casos, parece não ser suficiente ou adequada.

O caso dos reincidentes é um exemplo claro. Se depois de ter provocado um acidente devido ao consumo de álcool ao volante e de ter cumprido a sua responsabilidade administrativa, civil e/ou penal, o indivíduo volta a conduzir estado de embriaguez, está claro que a pena não solucionou o verdadeiro problema. Não se podem ignorar estes casos, que não são poucos em quantidade, e simplesmente fazer figas para que não se reúnam de novo as condições para que essa pessoa volte a cometer a mesma imprudência.

Uma condenação que erradique a motivação

Em Espanha já se fizeram algumas tentativas para dotar a criminologia rodoviária dos recursos necessários. É caso disso a Equipa de Investigação de Delinquência Rodoviária (EIDEV no original).

crime ao volante

Este EIDEV, como unidade criminal, trabalha nos diferentes pontos do processo judicial, realizando relatórios com o objetivo fundamental de fazer com que o reincidente deixe de o ser.

Para isso, estuda cada caso de forma personalizada. Por detrás de cada reincidente podem existir causas sociais mais profundas.

O inspetor da Polícia Local de Ferrol, José Antonio Chao, é um dos responsáveis máximos deste projeto. Entrevistado pela comunicação social, explicou ao pormenor qual a vocação da unidade: se uma pena não funciona, é preciso analisar qual é a mais adequada. A sua equipa centra-se em infratores que têm três ou mais condenações em cinco anos.

Não se trata apenas de dissecar a atitude reincidente, mas proporcionar-lhe ajuda. Por isso, o próprio infrator é o mais interessado em participar, pois pode obter uma pena mais de acordo com as suas circunstâncias. Segundo os dados da Fiscalidade galega, são cerca de 300 os condutores que nesta Comunidade Autónoma cumprem este perfil e são considerados especialmente perigosos.

O trabalho destes agentes consiste em analisar a situação familiar, social, do seu entorno laboral e as suas relações sociais. Com esses dados é elaborado um perfil criminal que categoriza o condutor segundo a possibilidade de reincidência em três níveis: alto, médio ou baixo. O Ministério Fiscal Espanhol utiliza em cada caso o relatório no processo judicial.

Duplo benefício no processo judicial

Portanto, o trabalho destas equipas tem um duplo benefício: por um lado humaniza a aplicação das regras, aperfeiçoando as penas e, por outro, ajuda a que não se volte a produzir a mesma situação.

Este tipo de ações requer não só mais recursos económicos, mas também uma organização e preparação específicas por parte dos coletivos implicados. Trata-se de uma inversão social mais a médio e longo prazo, para reduzir um tipo de acidentes de tráfego que, até ao momento, não tinham uma solução efetiva.

A criminologia tem ainda muito para dar à Segurança Rodoviária.

Fonte: Circulaseguro.com

Imagens | iStock/Aleksandr Sorokin e iStock/PaulBiryukov