Programa Escola Segura da PSP: que resultados no começo deste ano letivo?

O Programa Escola Segura da PSP está no terreno em mais um ano letivo, sendo conhecidos os resultados da operação que acompanhou os primeios dias de aulas.

O Programa Escola Segura teve a sua origem num protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna (que tutela a PSP) e o Ministério da Educação (que tutela as escolas).

Na altura foram escolhidas, em função de estudos prévios e critérios para integrar o programa, as escolas consideradas prioritárias, ou seja, as mais carenciadas de meios humanos e materiais, a fim de melhorar as suas condições de segurança.

Estas escolas passaram a beneficiar de presença policial em permanência junto à entrada para garantirem a segurança dos espaços interiores das escolas, foram recrutados recursos humanos específicos (auxiliares de educação) e foram alvo de significativas alterações na sua arquitetura e sistemas de segurança física (como vedações e iluminação).

No decorrer do programa verificou-se existir, de ano para ano, alguma oscilação quanto à situação de segurança das escolas e que a presença permanente de polícias era incomportável e acabava muitas vezes por ser contraproducente.

Este facto levou a que, a partir de 1996, começassem a ser fornecidos veículos automóveis às forças policiais e fossem criadas equipas especializadas na PSP e GNR, tendo em vista a garantia da segurança e vigilância das áreas escolares.

As vertentes da prevenção, sensibilização e segurança rodoviárias passaram a estar contempladas.

 Início do ano letivo 2018/2019

A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou, entre 12 e 28 de setembro, a nível nacional, a operação “Escola Segura: início do ano letivo 2018/2019”.

Tendo em conta as áreas de intervenção do Programa Escola Segura, bem como o público-alvo (a comunidade escolar), as equipas do Programa Escola Segura, com o apoio das restantes valências da PSP desenvolveram diversas ações centradas nas seguintes vertentes:

  • Visibilidade e proximidade;
  • Prevenção de ilícitos criminais e contraordenacionais;
  • Prevenção de incivilidades;
  • Fiscalização de trânsito e segurança rodoviária;
  • Fiscalização de estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas, e de diversão noturna, entre outros espaços, frequentados por menores;
  • E ações de sensibilização e de formação.

“O objetivo principal destas ações foi desenvolver uma missão de segurança de prevenção da criminalidade e delinquência no interior e nas imediações dos Estabelecimentos de Ensino, bem como nos percursos casa-escola-casa dos alunos, professores, pais/encarregados de educação e dos auxiliares de ação educativa”, afirma a PSP .

Neste sentido, esta força policial reforçou a sua presença nas escolas e suas imediações, efetuando diversas operações policiais que visaram garantir a diminuição da criminalidade e delinquência e aumentar o sentimento de segurança na comunidade escolar.

Os principais resultados e meios empenhados foram os seguintes:

  • 1 016 operações/fiscalizações realizadas;
  • 3 877 polícias empenhados;
  • 2 943 viaturas e outros meios tenológicos e materiais utilizados;
  • 16 736 viaturas fiscalizadas;
  • 4 600 autos levantados por infrações rodoviárias, destacando-se:
    • 71 por falta de seguro;
    • 219 por falta de inspeção;
    • 1 207 por excesso de velocidade;
    • 269 por uso telemóvel durante a condução;
    • 151 por falta uso do cinto de segurança;
    • 26 por não utilização do dispositivo de retenção de criança (“cadeirinha”);
    • 1 320 por estacionamento irregular.

Fora do âmbito rodoviário, a PSP detetou ainda outras situações nesta operação de início do ano letivo:

  • 25 detenções por tráfico de droga (apreensões de 148 doses de cocaína, igual número de heroína e 722 doses de haxixe);
  • 2 detenções por posse de arma ilegal (4 armas apreendidas);
  • 40 infrações detetadas em estabelecimentos (sendo 15 por venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos).

Complementarmente – e especificamente nas ações de sensibilização das temáticas do projeto “Eu faço como diz o Falco”, a mascote da PSP, foram feitas, no mesmo período, 365 ações de sensibilização em 353 escolas (14 292 alunos), tendo empenhado os seguintes meios e com os seguintes resultados: