Abate de viaturas

sucata

O abate de viaturas é um ato que atualmente está em alta, infelizmente talvez não devido a bons motivos, como por exemplo a compra de uma viatura nova, mas está muitas vezes ligado à necessidade de reduzir os custos que essa viatura tem no orçamento anual de cada família.

Com a fórmula de imputar automaticamente o Imposto Único de Circulação (IUC) ao contribuinte a quem está registada a viatura, independentemente desta estar a circular ou não, levou a uma entrega de Veículo em Fim de Vida (VFV) nos centros licenciados para os receber, de forma que deixe de ser devido esse imposto.

Centros de abate

Um dos operadores deste ramo é a Valorcar, uma entidade privada sem fins lucrativos, que gere uma rede nacional de centros de abate de VFV. Esta rede é atualmente composta por 79 centros licenciados pelo Ministério do Ambiente, que estão espalhados em todos os distritos do continente, com 69 centros e nas regiões autónomas dos Açores, onde possuí 9 centros e na Madeira somente um.

Segundo informações divulgadas por esta instituição, a entrega de um veículo que cumpra os critérios requeridos nestes centros é totalmente gratuita e garante um tratamento ambientalmente adequado para o veículo.

Procedimentos após a entrega da viatura

Como já foi referido anteriormente os registos de propriedade e matrícula serão cancelados. Esta é a única forma de deixar de pagar o IUC. Anteriormente os veículos eram muitas vezes abandonados na rua ou entregues a centros não licenciados, como consequência o titular do registo continuava a pagar o imposto.

Depois de entregues para abate, os VFV são despoluídos, ou seja, são-lhes retirados os óleos, a bateria, o combustível que ainda possua e outros materiais não recicláveis ou em condições de serem reutilizados, posteriormente são desmantelados com vista à reutilização de diversas peças, como por exemplo motores, caixas de velocidades e portas, procedendo-se à recolha de inúmeros materiais para reciclagem.

Os metais, que representam cerca de 75% do peso de um VFV, são fundidos e posteriormente utilizados, por exemplo, no fabrico de vigas para a construção civil, enquanto a borracha dos pneus é usada em pavimentos para parques infantis ou relvados sintéticos, os plásticos são transformados em vasos para plantas ou mobiliário urbano, como por exemplo em bancos de jardim ou passadeiras de praia e os vidros são reaproveitados na indústria cerâmica.

Mais veículos para abate

No conjunto de centros de abate geridos pela Valorcar o total de veículos entregues aumentou 1,7% no ano passado, face a 2012, para 57.780 unidades, consolidando a tendência de subida iniciada há dois anos, segundo informação da própria Valorcar.

Mesmo assim e segundo dados desta entidade, estes números estão ainda “bastante abaixo dos 80 mil VFV que se abatiam quando vigorava o Programa de Incentivo ao Abate”, extinto no final de 2010.

Da análise dos VFV recebidos, notou-se que se mantém a tendência de aumento da sua idade média, que agora é superior a 19 anos, refletindo “o envelhecimento do parque automóvel nacional”.

A nível de modelos mais representativos, o recorde de presenças pertenceu ao Opel Corsa, com mais unidades entregues para abate em 2013, representando cerca de 7,1% do volume total de VFV que esta entidade recebeu.

Melhor reutilização de resíduos

Segundo a Valorcar, 2013 ficará marcado pelo “melhor resultado de sempre” ao nível do reaproveitamento dos materiais dos VFV, tendo atingido uma taxa de 92,7% de reutilização ou valorização, isto tendo por base o peso médio de cada VFV que é reaproveitado.

Este indicador é importante, pois de acordo com a legislação comunitária, mais precisamente a Diretiva 2000/53/CE, os Estados-membros estão obrigados a cumprir uma taxa mínima de reutilização ou valorização de 85,0%, em peso, por VFV. Esta taxa mínima subirá para 95,0%, em peso, a partir de 2015.

Segundo os dados que o Eurostat divulgou no fim de 2013, relativos a 2011, Portugal obteve o 15.º lugar em reutilização ou valorização de Veículos em Fim de Vida entre os 28 Estados-membros da União Europeia, subindo 3 lugares neste ranking e atingindo uma taxa de reutilização ou valorização de 87,9%.

A evolução é muito positiva, de 87,9% em 2011 para os 92,7% de 2013, deixando claro que Portugal deverá conseguir cumprir com este critério criado para proteger a natureza e o meio ambiente, impedindo a criação de lixo a partir dos restos de VFV.

Portanto se a sua viatura já está obsoleta, não tem valor comercial e não é colecionável, proceda ao seu abate num centro oficial, assim garantirá que os materiais que o compõem terão uma segunda vida e que o IUC não continuará a pesar-lhe no bolso.

Foto | Dave 7