Documento Único Automóvel vai mudar de formato

O famoso DUA (Documento Único Automóvel) vai mudar de formato já a partir do dia 1 de agosto e passar a ser mais pequeno e fácil de guardar. Saiba tudo sobre o novo formato deste documento.

Quem não se lembra do livrete do carro e do registo de propriedade? Dois documentos feitos em papel resistente com todos os dados, um só do veículo e o outro do proprietário do mesmo. Um era verde, o que continha os dados do carro e o outro azul, o que registava os dados do proprietário.

DUA facilitou a vida aos portugueses

Entretanto deram lugar ao DUA, Documento Único Automóvel, que passou a juntar os dois documentos num só. Um documento tri-partido que ostenta os dados do veículo e do proprietário do mesmo, ou seja, facilitou este processo.

Mas agora o DUA vai ser alvo de alterações. A medida foi anunciada ontem pelo Ministério da Justiça e diz que, a partir de 1 de agosto, o DUA vai passar a ter o formato de um cartão (semelhante ao Cartão de Cidadão). O objetivo passa não só por facilitar o acesso ao seu conteúdo como permitir que este passe a ser facilmente transportado na carteira.

Medida coordenada por vários institutos

Esta nova medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, PSP e ANSR) e é definida pelo Ministério da Justiça como uma medida Simplex+, incluindo-se no Plano Justiça +Próxima.

Apesar de entrar em vigor já a 1 de agosto, a integração do novo DUA na sociedade vai ser gradual. Assim, inicialmente este apenas se vai aplicar às novas matriculas. Já em 2020 está previsto que chegue a todos os veículos em circulação.

Para quem tem o DUA antigo (ou até o livrete e titulo de registo de propriedade) a substituição não é obrigatória.
Esta mudança ocorrerá nas mesmas circunstâncias em que ocorreu até agora, ou seja, aquando da passagem dos antigos livrete e registo de propriedade para o Documento Único Automóvel.

Fonte: ANSR