«Phones» enquanto conduz?

auscultadores

Está certo sobre os auriculares que pode usar enquanto conduz? Usa os que vieram com o telemóvel? Sabe se é legal? A utilização destes acessórios ao volante pode gerar algumas dúvidas que aqui lhe esclarecemos, para poder circular (ainda) mais seguro.

Neste aspecto, a Lei é muito clara. O problema são, muitas vezes, os próprios fabricantes de telemóveis que fornecem os equipamentos com acessórios que não podem ser usados (pelo menos em Portugal).

Vejamos:
Artigo 84.º — Proibição de utilização de certos aparelhos
1 – É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.
2 – Excetuam-se do número anterior:
• a) Os aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado;
• b) Os aparelhos utilizados durante o ensino da condução e respetivo exame, nos termos fixados em regulamento.
3 – É proibida a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos destinados à deteção ou registo das infrações.
4 – Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.
5 – Quem infringir o disposto no n.º 3 é sancionado com coima de (euro) 500 a (euro) 2500 e com perda dos objetos, devendo o agente de fiscalização proceder à sua imediata remoção e apreensão ou, não sendo ela possível, apreender o documento de identificação do veículo até à efetiva remoção e apreensão daqueles objetos, sendo, neste caso, aplicável o disposto no n.º 5 do artigo 161.º

Vamos por partes:

1- Manuseamento de auriculares durante a condução

telemóvel

Os «phones», o telemóvel, o rádio… são elementos que podem estar na origem de um acidente. Por isso, o seu manuseamento continuado é expressamente proibido durante a marcha do veículo.

2- Exceções

auricular mono

Só estão permitidos os “aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado”. Quer isto significar que se o seu telemóvel traz auriculares com dois «phones», pode deixá-los em casa quando vai conduzir.
Ainda que sejam de origem, ainda que sejam perfeitos para o seu smartphone, não podem ser usados ao volante, se não tiverem apenas um auricular.

3- Exceção da exeção

auricular stereo

E se tiver dois auriculares, mas só colocar um na orelha? Não há exceção para a exceção. A regra é a mesma: trata-se de um equipamento suja utilização não é permitida e está sujeito a ser sancionado com uma coima que pode ir dos 120€ aos 600€.

auscultadores
E auscultadores, posso?
Também não. Está incluído em “qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos”.
Por isso, nem auscultadores, nem auriculares com dois «phones».

Afinal, qual é o problema dos «phones»?

Distração

Tal como mexer no telemóvel ou enviar mensagens pode ser fatal, o mesmo acontece com auriculares. Ligar e configurar um auricular (nem que seja o volume) é uma distração que faz com que momentaneamente desvie os olhos da estrada. Nesses ínfimos segundos, o carro da frente pode travar bruscamente, um animal pode atravessar-se na estrada, um peão pode entrar na passadeira sem olhar, o seu carro pode despistar-se.

Sentidos alerta

Sempre que coloca auriculares para ouvir música ou uma chamada telefónica, está a impossibilitar um dos seus sentidos de funcionar. Sem a audição alerta, não vai dar conta de um veículo que circule em marcha de emergência, de uma mota a aproximar-se pela retaguarda, de uma buzina que o esteja a chamar a atenção.

Quando conduz deve estar atento ao que o rodeia e antecipar as manobras dos restantes condutores. Para tal, vai precisar de ter os olhos e os ouvidos em «sentido».

Concentração

Se estiver ao telefone, com dois auriculares colocados, pode embrenhar-se de tal modo na conversa que perca alguma concentração. O mesmo se estiver a ouvir a sua música favorita, bem alto, nos auscultadores. É possível que se engane no caminho, como também não é de descartar a hipótese de não se aperceber de algum carro que saia despreocupadamente de um estacionamento, etc…

Lembre-se de que não está na estrada sozinho e que apesar de ser tentador usar «phones», é mais seguro cumprir a Lei. Opte por um sistema de alta voz, um auricular Bluetooth ou guarde a chamada para outra altura.

bluetooth

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