Habilitação legal para conduzir

Habilitação legal para conduzir

Os veículos dividem-se em diversos grupos, mas aqui, neste post, vou dividi-los em apenas dois para que o alcance que quero dar seja o menos técnico possível, ainda que por vezes o tenha de ser, pois para abordar determinados assuntos só dessa forma se poderá perceber a legislação ou  a tecnicidade do que estamos a bordar.

Vou então dividir os veículos em dois grupos, os de pericia e os de equilíbrio. E basta lermos estes dois nomes para percebermos que estou a falar de veículos com mais de duas rodas e de veículos com apenas duas rodas. Para percebermos que um é em tudo diferente do outro no modo de controlo da técnica de condução.

As categorias de veículos

Percebendo-se então a diferença básica entre estes dois tipos de veículos, compreende-se com bastante facilidade a razão da legislação diferenciar em diversas categorias a aquisição de um titulo para conduzir. Ou seja, categoria A para veículos de duas rodas e categorias B,C e D para veículos de quatro ou mais rodas.

A Europa encontra-se em permanente mudança legislativa e com ela os países que a integra. Muitos são os decretos que vão sendo transpostos para as legislações dos países que integram a família europeia.  Assim sendo, não foi de espantar que, também, Portugal tenha transposto para a legislação portuguesa uma barbaridade tão grande como a de permitir que encartados com a carta de ligeiros possam conduzir motociclos até 125 cc e 16 kw de potência.

Se pensarmos em termos formativos, a aprendizagem para conduzir um motociclo é totalmente diferente da aprendizagem para conduzir um automóvel. Assim sendo, ficamos com a sensação que esta permissão de um individuo sem qualquer formação no domínio de um veículo motorizado de duas rodas possa, a qualquer momento, adquirir um motociclo e pela via pública conduzir livremente. Inclusive um individuo que mal saiba andar de bicicleta.

A questão que se coloca é simples: Que segurança proporciona esta medida ao conforto rodoviário e diminuição da taxa de sinistralidade envolvendo veículos de duas rodas. A mim parece-me que nenhuma, muito pelo contrário.

Foto¦ Leon Brooks