Sou dono de um veículo que não é meu

Sou dono de um carro que não é meu

Quando o nosso veículo, automóvel ou motociclo atinge uma determinada idade, por cada um de nós estabelecida como idade limite para ele ser o nosso veículo, ou porque ele já não se encontra de acordo com as nossas exigências, vendemo-lo ou, em muitos casos, mandamos abatê-lo.

Acontece que muitas dessas vendas são efectuadas a stands de beira de estrada, o que não nos garante, por si só, uma qualidade de tratamento da documentação, como acontece num stand de referência, normalmente, representantes de uma ou mais marcas de veículos.

 O que fazer se sou dono de um veículo que não é meu

Quando vendemos o nosso veículo a um stand, seja ele de beira de estrada, seja de referência, seja essa venda unica ou retoma por outro veículo, assinamos sempre um documento de compra/ venda do nosso veículo, o que faz com que ele passe para o novo comprador, assim como a responsabilidade a si inerente.

Acontece que na verdade não se processa desta forma, uma vez que os stands não assumem o veículo como sendo propriedade deles. Se tal acontecesse, não só teriam de pagar o imposto de circulação, como passaria o veículo a ter mais um registo no titulo de propriedade. Isso iria fazer baixar o valor comercial.

Algumas são as vezes que escutamos ou sabemos de casos de alguém que vendeu o seu veículo a um stand ou a um particular e, anos mais tarde, as essa pessoa é notificada pelas Finanças para pagar o imposto de circulação, ou pela ANSR para pagar uma coima (multa).

Quem recebe a notificação fica, numa primeira fase perplexo com o contacto, para logo depois não perceber como é possível estarem a notificá-la por um veículo que já não possui há muito tempo. Depois vem a interrogação sobre o que fazer para reverter a situação.

Quando vender o seu veículo, fique sempre com uma cópia da declaração de venda. Depois, mesmo que o stand lhe informe que o processo se encontra dentro da legalidade, faça saber junto de um balcão das Finanças que vendeu o veículo e a quem o vendeu, para que seja retirado do seu inventário de propriedade. Vá até ao IMT e informe da venda do veículo.

Sou dono de um veículo que não é meu

Na eventualidade de não proceder desta forma, guarde a cópia da transmissão de propriedade, documento de compra/ venda do veículo e se numa eventualidade lhe solicitarem que proceda ao pagamento de uma coima ou do imposto de circulação automóvel, caso não consiga contactar o novo proprietário, desloque-se ao IMT e solicite a apreensão dos documentos do veículo, dando ordem para que seja abatido.

Pode parecer radical, mas não se esqueça que após vender o seu veículo e o entregar, deixa de ter qualquer controlo sobre a sua utilização, seja ela legal ou abusiva. Caso o veículo esteja envolvido num acidente rodoviário ou sujeito a coima, será a si que as entidades competentes irão contactar. Caso não possa identificar o condutor, terá de assumir a ocorrência.

Foto¦ CIPEF e Thue