É viável uma carta de condução única na Europa?

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Segundo a Diretiva 2014/85/UE , desde o dia 2 de Janeiro de 2016, os países membros da União Europeia devem começar a aplicar as disposições gerais discutidas e aceites noutras Diretivas, com vista a uniformizar a segurança rodoviária da união.

Este processo pode levar a atrasos na aquisição ou emissão de títulos para conduzir, assim como a criar conflitos entre sistemas atualmente em atividade nos diversos Estados membros.

Haverá vantagem na introdução de uma carta de condução única europeia?

Esta é a questão que se coloca de momento; e a resposta é sim. Sim, faz todo o sentido avançar-se para uma carta de condução europeia, uma vez que, sendo a união dos Estados a unificação de processos, ter-se um documento capaz de ser avaliado em Portugal ou noutro Estado membro, faz todo o sentido.

Atualmente, se um português for trabalhar para um qualquer país da UE, terá de alterar o seu título de condução para o modelo do país onde vai residir, ainda que temporariamente. Com o documento único, não haverá essa necessidade.

Depois, existe a questão das coimas; atualmente as cartas de condução têm inscrito a morada do seu proprietário, o que obriga à sua substituição em caso de alteração de morada fiscal. Com o novo título europeu, ao alterar a residência, dentro do espaço da UE, a alteração da residência no título é feito no ficheiro de referência.