Planos de mobilidade urbana sustentada

A mobilidade é, hoje, um tema central no discurso de políticos, correspondendo, se bem planeada e melhor executada, a qualidade de vida para as populações. Em ano de eleições autárquicas, é possível que se venha a ouvir falar muito de “Planos de Mobilidade Urbana Sustentável”. O que são?

A Comissão Europeia aposta no desenvolvimento de políticas de mobilidade sustentáveis, que têm como principais finalidades a independência, eficácia e eficiência energéticas, a redução dos impactes sobre a saúde e o ambiente e a redução das emissões de CO2.

Assim, procurar uma mobilidade mais amiga das pessoas – e melhor para o ambiente – é fundamental para uma construção de um território mais justo e equitativo. É aqui que se encaixam os “Planos de Mobilidade Urbana Sustentável”. O que são, então? O chavão Planos de Mobilidade Urbana Sustentável remete para a criação de um plano de mobilidade numa cidade que assente em transportes modernos, ecológicos e amigos do ambiente. Trata-se de uma orientação emanada pela Comissão Europeia virada para o planeamento dos transportes que deverá ser adotada pelos diversos estados membros e implementada a nível local, por parte das câmaras municipais. Um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de um município não será, no entanto, necessariamente igual ao de outro concelho, pelas suas distintas características demográficas ou morfológicas.

Um plano de mobilidade urbana sustentável visa melhorar a acessibilidade de uma zona urbana e proporcionar uma boa mobilidade e transportes de qualidade aos seus habitantes, incluindo os das zonas limítrofes, numa perspetiva intermodal e de comunidades intermunicipais. O planeamento e gestão dos sistemas de transporte e de mobilidade não podem ser entendidos apenas à escala municipal, uma vez que uma determinada câmara municipal não é uma entidade isolada e desgarrada do restante território metropolitano.

Tal a sua importância que, no âmbito do programa de investimento e de desenvolvimento “Portugal 2020”, o financiamento das operações relacionadas com a mobilidade urbana encontra-se condicionado pela existência de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, definido ao nível de NUTS III (NUTS é o acrónimo de “Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos”, sistema hierárquico de divisão do território em regiões; atualmente, os 308 municípios de Portugal agrupam-se em 25 NUTS III).

Um plano de mobilidade urbana sustentável está ligado a uma estratégia (com um calendário de concretização desde o curto ao longo prazo) para o desenvolvimento da zona urbana, das infraestruturas e serviços de transporte (melhorando a atratividade do transporte coletivo), mobilidade e requalificação do espaço público (melhorando o modo pedonal). E ele é tão mais importante pelo facto de, cada vez mais, as áreas urbanas estarem a crescer.

Um plano de mobilidade urbana para ser sustentável terá de promover o desenvolvimento equilibrado de todos os modos de transporte, colocando um enfoque especial no incentivo para a mudança para modos de transporte mais sustentáveis (veículos elétricos, a gás, bicicletas, por exemplo para termos uma diminuição das emissões de gases de efeito de estufa) e apostando em sistemas de transportes inteligentes, os quais fazem um uso racional de recursos, graças à telemática e às tecnologias de informação, também.

Para ser bem-sucedido, um plano de mobilidade urbana sustentável deve, em cada NUT III, obedecer a uma abordagem integrada, pressupondo a cooperação entre diferentes entidades administrativas, organismos públicos e privados e empresas de transportes. Neste ano em que haverá eleições autárquicas – 1 de outubro – este deve (ou deveria) ser um tema a merecer reflexão das várias forças políticas que se apresentam às urnas. Afinal, a qualidade de vida de todos nós, enquanto elementos que são parte da mobilidade, depende da existência de bons planos de mobilidade urbana sustentada.

Fotos: blogs.worldbank.org, sourceable.net, smartscities.com