Cinto de segurança nos autocarros é obrigatório?

Cinto de segurança nos autocarros é obrigatório?

O autocarro é um veículo cuja lotação é superior a 9 lugares, é, portanto, um automóvel pesado de passageiros. E como automóvel pesado de passageiros, tem regras específicas associadas à sua designação.

O que neste artigo se pretende, é saber que regras de segurança associadas ao uso do cinto de segurança ou sua obrigatoriedade e ainda se o veículo deve estar provido de tal equipamento de segurança passiva.

Um veículo pouco seguro em meio urbano

Existem autocarros que se destinam ao transporte de passageiros em meio urbano, essencialmente, os chamados pesados de passageiros do Tipo 1;

Estes veículos são providos de espaços de transporte de passageiros sentados, no entanto de espaços para transporte de passageiros em pé. E se assim é, a lei não prevê que estejam equipados com cinto de segurança nos respetivos lugares sentados.

A questão que se coloca é; não estando estes veículos equipados com cintos de segurança nos lugares sentados e permitindo o transporte de passageiros em pé, que segurança está garantida para um passageiro que se faz transportar numa viatura que chega a atingir os 40 km/h de velocidade?

Se ocorrer uma travagem súbita ou um acidente, os passageiros que estão a ser transportados, podem e serão certamente, projetados dentro da viatura, como bolas de ping-pong, com consequências difíceis e imaginar.

Há segurança, deve haver fiscalização

Já nos transportes coletivos de passageiros que executam o transporte fora da localidade, ou para os transportes coletivos de aluguer, estes estão obrigados a estarem equipados com cinto de segurança em todos os lugares, assim como os passageiros estão obrigados à sua utilização, sob pena de serem autuados numa fiscalização.

Se bem nos recordamos, muito recentemente ocorreu um acidente com um autocarro que, despistando-se, caiu por uma ravina, capotando. Dos passageiros que transportava, apenas seis sobreviveram ao acidente, vindo a comprovar-se que eram os únicos que no momento faziam uso do cinto de segurança.

Foto¦ JC