Artigos na etiqueta carta por pontos

Alterações na data de renovação da carta de condução nas categorias de automóveis pesados

Alteração na data de renovação das cartas de condução

Já aqui abordamos, noutros posts, algumas das últimas alterações que o decreto-lei nº40/ 2016 de 29 Julho trouxe à realidade do contexto rodoviário.

São aplicadas alterações que deveremos ter em consideração, sob a possibilidade de, não as seguindo, entrarmos numa situação de caducidade de carta de condução, com possibilidade de se ter de realizar novo exame prático de condução. Ler mais…

Saiba que coimas o podem inibir conduzir

detencao

coimas leves, graves e muito graves; dentro destas, umas não têm qualquer influência na continuidade da autorização de conduzir, mas outras condicionam essa liberdade.

E é nesse sentido que devemos estar atentos às alterações ocorridas no Código da Estrada e que entraram em vigor no dia 1 de junho 2016, nomeadamente as associadas à cassação de pontos da carta de condução. Ler mais…

Novos prazos de renovação de cartas de condução

carta-de-conducao

Ao longo dos anos temos vindo a assistir a diversas alterações relativamente aos prazos legais para renovação das cartas de condução; as categorias inscritas estão associadas a prazos distintos.

Essas alterações foram sendo modificadas, procurando o legislador, sempre, uma melhor adequação, em busca de um equilíbrio entre a exigência que cada categoria requer do condutor e a própria capacidade do seu titular.

Ler mais…

As ideias chave da carta de condução por pontos

carta_por_pontos

A partir de hoje entra em vigor, em conjunto com algumas modificações ao código da estrada, a carta de condução por pontos. A maioria dos países da União Europeia já utiliza o sistema da carta por pontos ou sistema semelhante. Entre os países abrangidos, encontramos a Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Alemanha, Malta, Polónia, Áustria e Dinamarca.

Ler mais…

Sistema de carta de condução por pontos e as formações adjuntas

 

carta-por-pontos

Carta de condução por pontos é uma realidade cada vez mais próxima. É já dentro de dois meses que o sistema de fiscalização português vai introduzir esta medida.

Com ela irão prescrever centenas de processos de contra-ordenação que se encontram pendentes a aguardar despacho. Mas este acontecimento não é novidade. Quando se extinguiu a DGV e se criou o IMTT, também se perderam todos os processos de contra-ordenação que se encontravam em fase de expedição.

Ler mais…