Artigos na etiqueta Legislação Europeia

Normas para pneus de pesados

Os pneus são mais do que borrachas redondas e pretas que envolvem as jantes. São um dos principais garantes da segurança de todos os veículos. Quem conduz veículos pesados tem a seu cargo uma máquina que exige ainda mais cuidados com estes elementos.

Os cuidados extra são necessários não só pela maior dimensão, mas essencialmente pelo peso que têm. O aumento da massa do veículo provoca diversas limitações. O elemento que suporta tudo isto são os pneus, vamos então conhecer as normas para pneus de pesados . Ler mais…

Europa quer uma carta de condução igual em todos os países da comunidade, já em 2016

Europa quer uma carta de condução igual em todos os países da comunidade

A existência de uma carta de condução de modelo único na Europa, que permita a condução de veículos em circuito urbano e extra urbano, deve ser uma realidade eficaz e capaz de permitir uma diminuição na fraude da falsificação de documentos. O surgimento de um título de condução igual a todos os Estados membros, iria agilizar diversas questões relacionadas com o tema.

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E se um bombeiro morrer por estar exausto?

E se um bombeiro morrer por estar exausto?

É poca de incêndios é época de circularem na via pública centenas de viaturas de combate a incêndio das diversas corporações de bombeiros existentes em Portugal. Tal é sinônimo de aumento da probabilidade de surgirem acidentes rodoviários, essencialmente devido ao facto dos demais condutores não terem formação adequada para interagir com a presença destes.

Acontece que, o maior dos problemas não está na verdade de existirem mais viaturas cujo condutor é um bombeiro, mas sim que esse bombeiro, eventualmente, será um bombeiro voluntário, que foi para o socorro após um dia de trabalho, sem ter descansado.

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A carta de condução por pontos e o alarme social

Carta de condução por pontos

Surgiu, nos últimos dias na comunicação social, a notícia, proveniente de um Governo em fim de ciclo, que no próximo ano, em Junho 2016, quando já estará um novo Governo em funções, irá surgir na vida dos condutores a chamada “Carta de condução por pontos“.

Se numa primeira fase e da forma como a notícia aparece, a avulso, na comunicação social e vida das pessoas, com inúmeros responsáveis de diversas instituições a virem a terreiro opinar sobre o assunto, gerou-se o alarme social entre quem é detentor de um título legal para conduzir um veículo motorizado em Portugal.

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Saberás se um sinal de trânsito é legal, se o vires identificado

Saberás se um sinal de trânsito é legal, se o vires identificado

E se de repente, surgisse um sinal de trânsito na via pública que te impusesse uma circulação a uma velocidade minima de 150 km/h, ou te obrigasse a circulares em sentido oposto ou te obrigasse a circular, como peão, em local onde habitualmente é proibido?

O que acontece é que, para ser legal, o sinal de trânsito que é colocado na via pública,tem de  que respeitar a legislação em vigor, pois se tal assim não for, as eventuais coimas passadas pelos meios de fiscalização, serão nulas e alvo de arquivamento.

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Estará a lei dos tempos de repouso bem elaborada?

Estará a lei dos tempos de repouso bem elaborada?

Já aqui abordamos diversas vezes a questão dos motoristas de automóveis pesados me a lei que regulamenta os tempos de repouso, aqueles que tantos contestam, mas existem ao abrigo de uma norma europeia que visa proteger os trabalhadores.

Não vou abordar novamente a razão pela qual surgiu esta lei europeia, porque esse assunto está bastante debatido. Hoje a questão é outra; hoje a questão está associada à aplicação da lei, ou melhor, às condições para aplicação da lei que regula os tempos de repouso.

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Os pontos errados da carta de condução

Os pontos errados da carta de condução

Foi aqui trazida a informação sobre a intenção, do Governo português, de introduzir no regime sancionatório a tão afamada “Cartas de condução por Pontos“. Este é um propósito que já existe noutros países da Europa, mas que não está implementado só por si, como uma ilha isolada no oceano.

Segundo se pode ler na notícia, a proposta de Lei dará entrada na Assembleia da República no final de Março, ou seja, dentro de mês e meio, aproximadamente. Entretanto surge a Páscoa, a discussão das eleições legislativas, etc… a coisa (debate) não deverá avançar antes de Setembro deste ano, na melhor das hipóteses.

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Escolas de condução, falência anunciada (1)

Escolas de condução - falência anunciada

Longe vão os tempos em que as escolas de condução tinham um papel social de elevado crédito na formação de novos condutores e de respeito por novas aprendizagens. Hoje a realidade é bem diferente e as escolas de condução são olhadas, apenas, como mais um degrau de passagem imposta, legislada por um regime jurídico próprio.

Se nos anos 70, 80 e até mesmo 90, do século passado, as escolas de condução, com um maior ou menor nível de corrupção nos resultados dos exames exerciam uma função preponderante, a verdade é que nos tempos que correm, essa preponderância, transformou-se em obrigatória banalidade institucional. Veja-se o caso do papel do tutor.

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