Condutores de trotinetes podem ser multados por condução com álcool

Podem os utilizadores de trotinetes elétricas ser multados por condução sob o efeito de álcool? Sim, podem! E já aconteceu.

A utilização crescente de trotinetes elétricas a que se tem assistido tem sido motivo de muitas discussões, como também aqui demos conta.

Mas enquanto utentes da estrada, os seus utilizadores estão obrigados ao cumprimento de regras de trânsito e é neste sentido que um jovem de 18 anos foi autuado pela PSP de Lisboa por estar alcoolizado enquanto conduzia um destes veículos de duas rodas.

O episódio ocorreu na Rua Cintura do Porto de Lisboa, em Marvila, Lisboa, tendo o condutor sido intercetado pela PSP que depois de ter sido submetido a teste qualitativo de despistagem de álcool (o teste do balão), acusou uma taxa de 1,08 gramas por litro de sangue.
Mediante isso, os agentes de autoridade aplicaram-lhe uma multa de 250 euros.

Segundo o comunicado da PSP, os velocípedes e as trotinetes a motor, no âmbito do artigo 112º do Código da Estrada, são equiparados a velocípedes, ou seja perante o artigo 96º do mesmo diploma “as coimas previstas no presente Código são reduzidas para metade nos seus limites mínimo e máximo quando aplicáveis aos condutores de velocípedes, salvo quando se trate de coimas especificamente fixadas para estes condutores”, indica a polícia.

Artigo 112º
3 – Para efeitos do presente Código, os velocípedes com motor, as trotinetas com motor, bem como os dispositivos de circulação com motor elétrico, autoequilibrados e automotores ou outros meios de circulação análogos com motor são equiparados a velocípedes.

Artigo 96.º
As coimas previstas no presente Código são reduzidas para metade nos seus limites mínimo e máximo quando aplicáveis aos condutores de velocípedes, salvo quando se trate de coimas especificamente fixadas para estes condutores.

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP esclarece que continuará a promover ações de fiscalização para este tipo de comportamentos de risco.