Queda de ponte em Génova: quem é responsável pela nossa segurança?

ponteA queda da ponte Morandi, em Génova, Itália, traz para a ribalta o tema da segurança das infraestruturas rodoviárias, especialmente viadutos e pontes.

A trágica queda da ponte Morandi, em Génova, Itália, que causou 43 mortes veio, de novo, trazer para a ribalta o tema da segurança das infraestruturas rodoviárias, especialmente viadutos e pontes. Por cá, a memória da ponte de Entre-os-Rios (caiu em 2001 e matou 59 pessoas) voltou ao de cima com a notícia do colapso da ponte em Génova, com uma altura de 90 metros, pelo que a questão de saber quem é que é responsável pela segurança de todos nós quando viajamos numa via e quem se responsabiliza quando uma catástrofe desta dimensão ocorre é fundamental.

Consequências políticas

Se a queda da Ponte Hintze Ribeiro teve consequências políticas imediatas, com a demissão do então ministro responsável pelas obras públicas e transportes, em Génova o colapso do viaduto também irá, tudo indica, acarretar alguns efeitos.

“A ponte estava sob o controlo de uma empresa privada que ganha milhares de milhões de euros cobrando portagens que são das mais caras da Europa. É claro que não fizeram o que deveriam fazer, não gastaram o dinheiro onde deviam. Cancelar a licença, cobrar uma multa elevada, acusar civil e criminalmente os que têm estes mortos e feridos na consciência é o mínimo que podemos fazer”, declarou o ministro italiano, Matteo Salvini.

A ideia foi também reforçada pelo primeiro-ministro Luigi di Maio, segundo o qual o governo italiano está determinado a rescindir o contrato de concessão com as Autostrade de Itália após a queda da ponte da A10.

“Quero dizer de forma clara que há uma vontade política e é a de querermos pôr termo a esta concessão. Não se pode continuar a fingir que nada aconteceu. Eles continuam a cobrar as portagens sem fazerem manutenção e está na hora de dizer chega!”, afirmou Luigi di Maio.

Dificuldades técnicas?

À Euronews, o engenheiro italiano Enrico de Vita, engenheiro e especialista em pontes, alerta, no entanto, para as dificuldades em se saber com precisão. como se encontrava a infraestrutura.

“Os cabos de ferro dentro da ponte estão envolvidos em betão e ninguém pode verificar como se vão comportar ao longo dos anos. Descobrimos, cerca de 50 depois, que estas estruturas estavam em risco. E o risco relaciona-se com a chamada fadiga. Uma espécie de doença que contrai o ferro se encontra sob pressão, de forma repetida, milhares de vezes por dia.”

A nossa realidade

Em matéria de estradas e infraestruturas rodoviárias, a manutenção de cada via é missão das empresas ou entidades que exploram cada artéria e têm contratualmente essa incumbência. Dependendo do tipo de via, assim a manutenção compete às autarquias, à empresa estatal Infraestruturas de Portugal ou a qualquer uma das diversas concessionárias privadas de autoestradas, viadutos e pontes que atuam em Portugal.

E todas estas empresas têm como obrigação zelar pelo bom estado das infraestruturas que têm ao seu cargo, o que pressupõe a realização regular de ações de monitorização e manutenção.

É nesse âmbito, por exemplo, que se interpreta o concurso público lançado em agosto pela Infraestruturas de Portugal, S. A. para reforço dos pilares P4 e P5 da ponte ferro/rodoviária da Praia do Ribatejo, que faz parte da Linha da Beira Baixa, e que faz a ligação sobre o Tejo dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância.

Será uma empreitada que contempla o “reforço das fundações dos pilares P4 e P5 através da execução de microestacas, encabeçadas por uma viga pré-esforçada, proteção da estrutura contra fenómenos de erosão através de encamisamento em betão armado dos pilares P5 e P6, substituição do aparelho de apoio fixo do pilar P4 para o encontro de entrada e trabalhos acessórios, reposição dos aparelhos de apoio definitivos do tabuleiro ferroviário nos pilares P4 e P5, preenchimento das fossas de erosão e execução de tapetes de enrocamento de proteção do leite do rio em torno dos pilares P4 a P6”.

É um mero exemplo do que estas empresas fazem ou é suposto fazer.

Parlamento vai debater tema

Motivado por aquilo que aconteceu em Génova, o grupo parlamentar do PCP pediu ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, através de um requerimento entregue na Assembleia da República, esclarecimentos e documentos sobre a manutenção das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, das autoestradas, incluindo o viaduto Duarte Pacheco (Lisboa), e das ferrovias nacionais.

“Documentação elucidativa dos compromissos contratuais sobre a manutenção das infraestruturas entre cada uma das concessionárias de autoestradas e o Estado e das alterações introduzidas pelas renegociações ocorridas nos últimos anos”, assim como “documentação elucidativa dos compromissos contratuais sobre a manutenção da ponte 25 de Abril e ponte Vasco da Gama [em Lisboa] entre a Lusoponte e o Estado”, foram pedidas pelo PCP, pelo que o assunto em breve deverá saltar para as notícias e para o debate parlamentar.

O PCP exige ainda conhecer o “papel atribuído pelo Estado ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), no âmbito da manutenção das infraestruturas de transporte designadamente nas que são geridas por empresas públicas e nas que estão concessionadas em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP)”.