Desde o dia 1 de janeiro de 2021, todos os veículos pesados (veículos de transporte de mercadorias e veículos de transporte de passageiros) em França devem ter afixado nas laterais e na traseira um dispositivo de sinalização específico para alertar os demais utentes da via para o problema do ângulo morto neste género de viaturas, de maiores dimensões.
Esta obrigação aplica-se a veículos pesados com um peso total em carga autorizado superior a 3,5 toneladas. O decreto exclui do seu âmbito as viaturas agrícolas e florestais, por um lado, e as viaturas de serviço de inverno e as viaturas de intervenção dos serviços de gestão de autoestradas ou vias duplas, por outro lado.
O objetivo é reforçar a proteção dos utentes vulneráveis (ciclistas, peões, utentes de scooters, etc.) que circulam na via pública, alertando os automobilistas para o problema do ângulo morto em veículos pesados.
Referem as autoridades francesas que muitos automobilistas desconhecem a impossibilidade de os condutores de veículos pesados, de mercadorias, mas também de passageiros, perceberem a sua presença de ambos os lados. Essa situação é vista como sendo a causa de acidentes algumas vezes fatais, por exemplo, quando o motorista do pesado planear virar enquanto um ciclista está ao lado do veículo. Ao não o ver, o acidente ocorre.
A obrigação de usar este novo painel de sinalização aplica-se aos veículos pesados que circulam em território francês. O não cumprimento desta obrigação é penalizado com multa, no valor de 135 euros.
Durante um período transitório de 12 meses, os veículos que tenham sido equipados nas laterais e na parte traseira com um dispositivo destinado a materializar a presença de pontos cegos serão considerados em conformidade com as disposições do decreto, mesmo que este dispositivo não esteja estritamente de acordo com o modelo homologado.
Na prática, existem dois modelos de sinalização: um para camiões e outro para autocarros. Esses modelos devem ter aproximadamente 25 cm de altura por 17 cm de largura. Cada sinal pode ser fixado no veículo por colagem ou rebitagem ou qualquer outro meio de fixação, devendo ser posicionado a uma altura entre 0,90 e 1,50 metros do solo em vários locais.
O decreto tinha sido publicado em 19/11/2020 e já entrou em vigor em França. A sinalização sobre ângulo mortos em veículos, cujo peso total autorizado superior a 3,5 toneladas, deve ser visível nas laterais e também na traseira do veículo.
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