No início de 2021, o novo código da estrada de Portugal estabeleceu novos regulamentos, entre eles: a redução da taxa de álcool para condutores profissionais e sem experiência, a circulação das bicicletas como qualquer outro veículo nas estradas ou o facto de ser permitido conduzir e atender o telemóvel com sistemas auscultadores, sempre que utilizados em apenas um dos ouvidos.
Confusão
Esta última mudança ainda gera alguma confusão entre os condutores de automóveis, bicicletas e veículos de mobilidade pessoal. Especificamente, o regulamento estabelece que “é proibido que o condutor, – seja um veículo, mota, bicicleta ou trotineta- enquanto o veículo estiver em movimento, utilizar ou manipular de forma contínua qualquer tipo de equipamento ou dispositivo que possa dificultar a condução, nomeadamente, auscultadores e dispositivos de radiotelefonia”. No entanto, o Código estabelece algumas exceções: “podem ser utilizados dispositivos equipados com um único auscultador ou microfone com sistema de altifalantes, sempre que a sua utilização não necessite ser contínua. Também são permitidos dispositivos de comunicação utilizados durante aulas de condução ou testes”.
A grande maioria dos smartphones são vendidos com um dispositivo com dois auscultadores, podemos então utilizar apenas um auscultador? A resposta é não. Neste caso, a lei é violada, uma vez que a utilização desse equipamento não é permitida e a coima poderia variar entre 120 e 600 euros. O montante da coima depende do tipo de veículo a conduzir: menor severidade: veículos VMP; maior severidade: carros, carrinhas, camiões, etc…
Sinais sonoros
É importante lembrar que, para circular em segurança, todos os utentes da estrada – peões, ciclistas e condutores – precisam não só de sinais de aviso visuais, mas também sonoros. Portanto, a utilização destes dispositivos, quer para falar ou ouvir música, deve ser evitada, pois o risco de um acidente aumenta consideravelmente. Está demonstrado que quando os utilizamos nos isolamos do resto dos componentes da circulação e tendemos a distrair-nos e a nossa concentração diminui, não só pelo som que estamos a ouvir através dos auscultadores, mas também pelos segundos que podemos demorar a configurar ou alterar o volume dos auscultadores. Ao conduzir, cada segundo conta.
Legislação europeia
A legislação é diversa na Europa. Por exemplo, na Alemanha a lei não proíbe a utilização de capacetes ou auscultadores ao conduzir; contudo, o código da estrada alemão especifica que o utente é responsável por assegurar que a sua audição não seja limitada por isso. Também é possível que o próprio seguro de responsabilidade civil reduza os seus benefícios, por considerar que conduzir com auscultadores é uma negligência grave. Em Áustria e Suíça são aplicados regulamentos semelhantes. Em França, pelo contrário, os condutores de veículos, motas e bicicletas podem receber uma coima de cerca de 150 euros se forem apanhados a usar capacetes ou quaisquer auscultadores que possam ser inseridos no ouvido. Em Espanha e Itália, os condutores são também proibidos de utlizar auscultadores, com coimas de cerca de 200 euros.
