Iniciou-se na passada segunda-feira o regresso às aulas de centenas de milhares de crianças, muitas delas sujeitas ao transporte em autocarros escolares. Transporte que requer um cuidado acrescido e que deve estar de acordo com a legislação em vigor para o transporte de crianças.
Uma vez mais, como noutros anos lectivos, este ano viu desaparecer uma quantidade de escolas, principalmente no interior do país, o que obriga à deslocalização de centenas de crianças do seu local habitual de ensino para outros locais mais longínquos.
A segurança dos autocarros escolares
Segundo dita a legislação em vigor para o transporte de crianças em autocarros escolares, estes devem estar devidamente sinalizados e dotados com equipamentos apropriados para o transporte das referidas crianças. Deverão igualmente ter ao serviço um ou mais acompanhantes, que garantam a segurança das crianças transportadas.
Acontece que esse transporte tem custos e muitas são as autarquias que não têm pessoal técnico ao seu serviço, contratando para tal empresas privadas que garantam o transporte das crianças que vivem em locais não centrais.
Com o inicio do ano lectivo, convem aos pais tentarem perceber se o transporte onde os seus filhos são deslocados para e da escola se encontra de acordo com a legislação, ou se são transportados num autocarro escolar que na verdade é um autocarro de transporte público.
São conhecidos casos onde as empresas recebem das autarquias valores correspondentes ao transporte das crianças em autocarros escolares, mas onde na verdade são transportadas em autocarros de transporte público, uma vez que as empresas não fazem deslocar dois autocarros do mesmo ponto de partida com o mesmo destino.
Quanto às autarquias, devem requerer às empresas que contratam os certificados de regularidade dos autocarros escolares que contratam, assim como do pessoal de serviço a esses autocarros; motorista e vigilantes certificados.
Foto¦ Pedro Macedo
