As trotinetas já são um veículo no âmbito da mobilidade urbana e como tal, partilham também as taxas de acidentes de trânsito indicadas nas estatísticas. A verdade é que, em relativamente pouco tempo, as trotientas elétricas deixaram de ser um elemento quase recreativo e passaram a ser um meio de transporte regulado pelo Código da Estrada.
Lei portuguesa
Em Portugal, o Decreto nº 102-B/2020 entrou em vigor no início deste ano, com alterações do Código da Estrada, incluindo as relacionadas com a utilização das trotinetas elétricas. A principal novidade é que estes veículos são considerados, para todos os efeitos, como se fossem bicicletas. Isto é, os condutores de trotinetas elétricas têm de respeitar as regras de trânsito, não podem exceder 25 quilómetros por hora e não podem andar em passeios, apenas em ruas e ciclovias.
Evidentemente, é proibido utilizar o telemóvel ou auscultadores enquanto se conduz, não é permitido conduzir com as mãos fora do guiador e b(os condutores de trotinetas elétricas podem ser submetidos a testes de álcool e outras drogas pelas autoridades competentes).
A lei a do chão, tanto ao arrancar como ao conduzir. Isto é, os saltos não são permitidos. Nos últimos anos, Portugal registou um grande aumento do número de acidentes. O desconhecimento da lei e também a imprudência são as causas de muitos acidentes. Por isso, a Fundación MAPFRE e o CESVIMAP (Centro de Experimentação e Segurança Rodoviária da MAPFRE) elaboraram um estudo sobre acidentes registados pelas trotinetas elétricas, para analisar as principais causas destes acidentes e oferecer várias recomendações que ajudem a eliminar os acidentes.
Irregularidades
Uma das principais conclusões é o preocupante número de irregularidades cometidas nestes veículos, portanto, contrárias à lei em vigor: duas pessoas na mesma trotinete, menores de 15 anos, andar sem capacete, velocidade entre 40 e 50 km/h, utilização de estradas locais à noite… Portanto, o estudo assegura que “um dos aspetos fundamentais é conseguir um comportamento respeitoso e solidário com oos outros meios de transporte, tanto ativos como motorizados, e muito em particular com os utilizadores mais vulneráveis das estradas (crianças, idosos e pessoas com qualquer deficiência)”.
Consciencialização
Para isto, alguns fabricantes de trotinetas já realizam vídeos interessantes para sensibilizar os utilizadores sobre a importância deste comportamento, tanto para a sua segurança como para dos outros. Para além, alguns já desenvolveram um tipo de suporte de capacete no próprio eixo da trotineta. É uma solução especialmente dirigida aos veículos partilhados, já que os seus utilizadores com frequência não utilizam capacete. É importante lembrar que o utilizador de trotineta privada deve usar sempre o seu próprio capacete, bem como roupa de alta visibilidade.
Álcool e outras drogas
Outro dos aspetos essenciais relacionados com os acidentes de trotinetas é o consumo de álcool e outras drogas. O estudo apresenta uma recente investigação desenvolvida na Noruega que indica que o acidente comum das trotientas elétricas na capital Oslo ocorre com um jovem condutor, numa noite de fim de semana e depois de ter consumido álcool ou outras substâncias. 39.5% dos utilizadores de trotinetas feridos entre 2019 e 2020 tinham consumido substâncias tóxicas, de acordo com os próprios utilizadores.
O papel das administrações públicas
O papel das administrações públicas para garantir os direitos de todos os cidadãos, a começar pelo direito à mobilidade segura, é também fundamental. Especialmente, o papel das câmaras municipais que, como afirma o estudo, deveriam recolher dados e indicadores comuns sobre a segurança de todos os meios de transporte, incluindo das trotinetas elétricas.
Para além, as principais recomendações do estudo são:
- Promover o intercâmbio de boas práticas, a divulgar entre todas as empresas as que são mais eficazes na redução dos riscos rodoviários.
- Reforçar a colaboração entre empresas no âmbito da segurança e prevenção de lesões.
- Estabelecer um acordo sobre o quadro de dados e avaliação da segurança rodoviária partilhado entre todos os operadores, em todas as cidades e em todos os países europeus, para permitir o controlo e a avaliação das taxas de acidente.
- Transferir, na medida do possível as boas práticas desenvolvidas pelas empresas de trotinetas elétricas partilhadas para o sector privado das trotinetas.
- Insistir na formação em segurança rodoviária dos utilizadores de trotinetas, com o objetivo de eliminar o “fosso educativo” daqueles que partilham as mesmas estradas: aqueles que conhecem o regulamento da estrada e da convivência e aqueles que não o conhecem.
- Controlar o uso indevido de qualquer tipo de veículos como forma de combater a aparente sensação de impunidade demonstrada por certos utilizadores.
- Continuar a aumentar o número de infraestruturas protegidas e assegurar a manutenção das faixas utilizadas pelos utilizadores de trotinetas elétricas (faixas frequentemente partilhadas com ciclistas).
Para mais informações sobre o estudo: https://documentacion.fundacionmapfre.org/documentacion/publico/es/media/group/1116513.do
