Tal como em Espanha, os fabricantes de medicamentos são obrigados por lei a incluir na publicidade frases como “leia as instruções e consulte o seu farmacêutico” ou em certos alimentos “faça uma dieta saudável e exercício físico”, em França os anunciantes de automóveis também serão obrigados a incluir certas frases nos seus anúncios.
Objetivo: menos carros
Nomeadamente, o artigo 1º da lei do Código da Estrada, que entrará em vigor em Março próximo, especifica que os anúncios de automóveis, sem distinção, devem incluir pelo menos uma destas três mensagens:
- “Para viagens curtas, escolha caminhar ou andar de bicicleta”
- “Pense na partilha de automóvel”
- “Utilize o transporte público todos os dias”
O que acontecerá se um fabricante não inserir uma destas frases na publicidade? A primeira vez, receberão um aviso e, se continuarem a não cumprir, poderão ser multados até 50.000 euros, conforme publicado no Journal Officiel. É a primeira vez que a indústria automobilística é obrigada a incluir advertências ou recomendações para os consumidores, como é o caso do álcool ou do tabaco há muito tempo.
O contexto em que esta decisão foi tomada faz parte de um plano do governo francês para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa através de restrições de circulação no centro de Paris ou para atingir objetivos como a proibição da venda de veículos novos a gasolina e diesel em 2035. Como declarou a ministra da Transição Ecológica da França, Barbara Pompil, que está a assinar esta nova lei, a opinião do governo francês é que “descarbonizar o transporte não é apenas passar para veículos elétricos. Também a utilizar quando seja possível, o transporte público ou as bicicletas”.
Desta forma, os legisladores franceses respondem parcialmente às exigências das associações ambientais que há anos pedem a proibição de publicidade de automóveis, que consideram ser responsável por uma grande parte das emissões de CO2.
As emissões em foco
Mas as novas obrigações não terminam aí, a partir dessa data toda a publicidade de automóveis deverá incluir as emissões de CO2 dos veículos anunciados. Isto já é obrigatório na União Europeia, mas na França deverão ser bem mais visíveis que atualidade.
Neste sentido, chama a atenção outra medida: a partir de 2028 será proibida a publicidade de automóveis com emissões de CO2 superiores a 123 gramas por quilómetro. Atualmente, o objetivo é implementar uma proibição até 2040, embora se deva recordar que em 2021 a União Europeia também propôs uma proibição semelhante em toda a UE para atingir esse objetivo até 2035.
