Uma carta de condução para as bicicletas?

Redacción Circula Seguro

6 August, 2021

A bicicleta passou a ser um dos principais agentes da mobilidade sustentável e um dos meios de transporte preferidos para viagens curtas nas cidades, depois da pandemia. Tradicionais ou elétricas, mesmo antes da crise do coronavírus, muitas pessoas já tinham passado ao transporte em duas rodas, principalmente devido ao aumento das atividades profissionais relacionadas com a entrega de mercadorias. Mas, esta incorporação implica que todas essas pessoas têm os conhecimentos suficientes sobre as regras de trânsito? Será preciso exigir uma carta de condução para ciclistas?

Dinamarca e Países Baixos

Vejamos como os países europeus com mais ciclistas nas suas ruas estão a fazer. De acordo com o último Barómetro Europeu de Ciclistas, realizado pela Federação Europeia de Ciclistas, a Dinamarca e os Países Baixos lideram esta classificação e em ambos os países, não é emitida uma carta de condução, mas existe um firme compromisso para com a formação desde a infância.

No caso dos Países Baixos, são as escolas que proporcionam esta formação prática e muito lúdica, durante toda a ecolaridade primária. E são as próprias escolas que decidem como realizar esta formação: pode ser de forma independente ou em colaboração com a polícia, os pais das crianças e organizações especializadas no campo da segurança rodoviária. Quando as crianças terminam a escola primária aos doze anos de idade, fazem um exame teórico e um exame prático. As crianças são avaliadas por voluntários e aquelas que passam o exame recebem um diploma denominado “Verkeersdiploma”. É um certificado semelhante a uma carta de condução e emitido numa base institucional, mas apenas para fins educativos.

Na Dinamarca, a formação sobre a utilização da bicicleta é ainda mais precoce e está presente desde a fase pré-escolar. Obedece uma metodologia denominada Cycling Games. Durante estes jogos as crianças aprendem a manter o equilíbrio, calcular a distância e a velocidade, o sentido do espaço e da direção, além de treinar todo o tipo de manobras (arranque, paragem, viragem, etc…) na bicicleta. Nas seguintes fases escolares, os alunos são formados em mobilidade em bicicleta. Tal é a importância dada a este tipo de formação, que o sistema de educação pública do país o considera como um objetivo de aprendizagem nos currículos das crianças.

Exame voluntário

Em outros países europeus, como Alemanha, Suíça e Áustria, a educação em ciclismo de segurança é um elemento muito ativo no ensino primário. Nestes países, antes dos 12 anos de idade, as crianças têm oportunidade de fazer um exame teórico e prático; porém, este exame é voluntário. No caso da França, o país planeia desenvolver o Plano Nacional de Bicicleta em 2024, através do qual pretende que os jovens entre os 6 e 11 anos de idade dominem a bicicleta de forma autónoma e segura. O Governo francês também desenvolveu um Plano de Bicicleta pós-confinamento, que oferece formação gratuita a todos os interessados: duas horas de treinamento, em sessões individuais ou em grupos reduzidos, com um instrutor especializado.

Em Espanha, a Dirección General de Tráfico lançou cursos para que os ciclistas possam atualizar o conteúdo básico e os regulamentos de trânsito. A primeira edição destes cursos foi em janeiro passado e conseguiu 5.000 candidaturas para participação. A DGT também publica recursos educativos no seu site, especificamente concebidos para ciclistas, com o objetivo que recolher regras, atualizações e conselhos. No entanto, por enquanto, não existem planos em Espanha para exigir uma carta de condução para ciclistas.

Carta de condução obrigatória

A carta de bicicleta é obrigatória em Israel. Desde 2019, uma carta de condução A3 está disponível a todos os jovens israselitas a partir dos 15,5 anos de idade, para utilização de trotinetes e bicicletas. O exame para esta carta de condução consiste apenas num exame teórico de 30 perguntas sobre leis de trânsito, segurança rodoviária destes veículos elétricos e direitos dos peões.

O que acontece em Portugal?

Atualmente, Portugal ocupa a penúltima posição entre os países da UE que utilizam a bicicleta, uma situação que pretende inverter nos próximos dez anos. Para isso, o país desenvolveu a “Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável para 2030” através da qual pretende reduzir as emissões de CO2 provenientes dos transportes em 14% e diminuir os acidentes com peões e ciclistas em pelo menos 50%. Para este último grupo, a estratégia visa aumentar as viagens de bicicleta 7% e ampliar a rede de ciclovias em 8 mil quilómetros. Também no âmbito desta mesma estratégia, está previsto que os alunos do ensino primário tenham aulas de mobilidade de bicicleta durante o horário escolar como parte da matéria de Educação Física.

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