A maior parte dos condutores desconhece que a parte de trás da sua carta de condução pode ter um código com determinadas limitações e adaptações do condutor e do próprio veículo. A numeração do código muda em função da circunstância. Por exemplo, o mais comum é o 01, que identifica condutores que devem usar óculos ou lentes, mas há muitos mais: os que começam com 05 são sobre restrições médicas; 15, carros com embraiagem adaptada; 05.03 indica que um condutor não pode transportar passageiros e 106.5 corresponde aos condutores que perderam todos os pontos por uma acumulação de sanções e foram obrigados a passar um curso de recuperação de pontos.
Transmissão manual e automática
Hoje estamos a falar do código 78, que indica que o condutor realizou o exame com um carro com transmissão automática e, portanto, só será autorizado a conduzir veículos com características semelhantes, a menos que realize o exame novamente. Isto é, se o exame é num carro com transmissão automática, não poderá conduzir um carro com transmissão manual. Coisa que não ocorre em caso contrário: ao preparar-se para a sua carta de condução deve ter aulas práticas e fazer o exame num veículo com transmissão manual, assim pode conduzir um carro com transmissão automática.
Como é na Europa?
Em Portugal, o artigo 6 do “Regulamento da Habilitaçao legal para Conduzir” especifica que “em caso que o exame de condução seja realizado num veículo com transmissão automática, deve ser registado como uma restrição na carta de condução, e o titular não pode conduzir veículos com transmissão manual”. Em Espanha a regulamentação é igual que a portuguesa. Outros países solucionaram esta situação através de um sistema de reaprendizagem que serve para eliminar tais restrições. Por exemplo, na Alemanha, Suíça ou França quem obtêm uma carta de condução com este código passam depois pela escola de condução, onde recebem uma formação para conduzir um veículo de transmissão manual sem ter que fazer um novo exame.
Sanções
Lembre-se que o titular de carta de condução deve respeitar as adaptações, restrições e outras restrições de sua carta ou licença de condução. Em países como Portugal ou Espanha, conduzir um veículo de transmissão manual sen carta é considerado infração grave. O condutor pode receber uma coima de até 500 euros, imobilização do veículo e, para além, em caso de acidente, o seguro pode não cobrir os custos.
