Uma das principais prioridades da Agenda 2030 é a redução a um máximo de 30 quilómetros por hora da velocidade permitida nas cidades, com o objetivo de transformá-las em lugares bem mais seguros. Não apenas reduzir o risco de acidentes, mas também diminuir, na medida do possível, a gravidade dos acidentes. A Declaração de Estocolmo 2020, redigida depois da III Conferência Ministerial Mundial sobre Segurança Rodoviária, indica na sua oitava recomendação “estabelecer um limite máximo de velocidade de 30km/h nas zonas urbanas”.
“Sistema Seguro”
Para além, a União Europeia, no marco das políticas europeias em segurança rodoviária para o período 2021-2030, adotou o enfoque do “Sistema Seguro”, que consiste em adotar um enfoque proativo para guiar (ou induzir) a conduta segura, enquanto avalia os riscos inerentes numa rede rodoviária e identifica intervenções prioritárias para impedir lesões graves no caso de acidentes. Em nenhum caso num Sistema Seguro aceita-se sacrificar vidas humanas em favor de outras prioridades. Diretamente relacionado com isto, o enfoque estabelece que a velocidade segura é a adequada às caraterísticas da estrada e do seu utilizador.
Mas, por que 30?
Estabelecer o limite de velocidade em k/h não é uma questão arbitrária. Um estudo elaborado pela Organização Mundial da Saúde em 2011 sobre atropelamentos e velocidade estabeleceu que o risco de morte por atropelamento reduz pelo menos cinco vezes, se a velocidade do veículo que impacta é de 30 km/h e não de 50.
Mais ainda: este limite de velocidade reduz 3% o risco de feridos graves; diminui o ruído; os níveis de dióxido; a circulação é mais fluída ao assemelhar as velocidades de circulação de automóveis, motas e ciclistas; melhora a convivência entre diferentes usuárias e promove o uso de modos de mobilidade mais ativos e saudáveis.
O que acontece em Portugal?
Lisboa já adotou o limite de 30 quilómetros por hora nas suas ruas, a reduzir em 10 quilómetros por hora o limite anterior. Atualmente, os condutores devem ir a 30 km por hora na 3ª, 4ª e 5ª rede de estradas, a 40 quilómetros por hora na 2ª rede de estradas e a 70 quilómetros por hora na 1ª rede de estradas. Esta medida faz parte da iniciativa “Contra a guerra, pelo clima: proposta para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa” que também tem como objetivo incentivar a população a andar mais, de forma segura e confortável e sem utilizar o seu próprio carro.
Exceção
As experiências existentes de zonas 30 nas cidades demonstram o efeito positivo, com reduções de acidentes nas estradas que superaram 40%, mas há cidades nas que foram registados mais engarrafamentos. Por isso, alguns códigos das estradas estabelecem poder situar em 50 km/h novamente o limite de velocidade em algumas ruas com a sinalização específica, sempre que demonstrado que essas ruas têm uma alta densidade de trânsito e existam novos problemas derivados do limite.
Em Europa, os limites de velocidade urbanos de 30 km/h já estão presentes em cidades como Madrid, Bilbao, Dublin, Londres, Paris, Lyon, Bruxelas, Milão, Roma, Viena, Berlim, Estocolmo ou Helsinki, entre outras.
