Os ciclistas e os peões são os utentes mais vulneráveis na via pública. Por esta razão, são os primeiros interessados em conhecer o código da estrada. Mas, a verdade é que, em certos aspetos, os utentes de bicicletas ainda têm dúvidas. Vamos esclarecer as mais frequentes:
Como atravessar a faixa de rodagem?
Para atravessar a faixa de rodagem é obrigatório descer da bicicleta e atravessar a pé. No entanto, a faixa de rodagem não deve ser confundida com as ciclovias (os ciclistas podem atravessar nas suas bicicletas). É importante deixar claro que, ao contrário do que muitos ciclistas acreditam, as bicicletas não têm prioridade nas faixas de rodagem. Atravessar sem descer da bicicleta pode significar uma coima de 200 euros.
Os ciclistas podem andar lado a lado numa estrada?
Sim, os ciclistas podem andar em filas de dois na estrada, desde que o máximo possível à direita da estrada. Existem exceções: em zonas sem visibilidade (como curvas) e quando formam aglomeração, não podem ir paralelamente e devem ir el fila. Circular na estrada em grupos sem ordem pode significar uma coima de 100 euros.
Os semáforos e sinais também são para os ciclistas?
É claro que sim. Os semáforos, bem como os sinais verticais (stop, velocidade limitada, etc.), são para todos os condutores, incluindo os ciclistas. As coimas por incumprimento podem variar de 150 a 500 euros.
Posso usar o meu telemóvel ao andar de bicicleta?
Absolutamente, não. Os auscultadores ligados ao equipamento de som também são proibidos. Lembre-se que é muito perigoso utilizá-los porque o seu uso limita a sua audição e pode distraí-lo da condução. A coima por usar telemóvel ou auscultadores é de 200 euros.
Posso andar de bicicleta após beber álcool?
O limite de TAS para condutores em general (0.5 g/l de álcool no sangue ou álcool no ar exalado acima de 0.25 miligramas por litro) também afeta os ciclistas. São também obrigados, tal como outros condutores, a submeter-se a um teste quando exigido. As coimas variam entre 500 e 1.000 euros, dependendo da taxa e do número de infrações.
Os ciclistas devem assinalar as suas manobras?
Para além da incorporação no trânsito, outras manobras, tais como curvas, mudança de sentido e de faixa devem também ser indicadas ao andar de bicicleta. Os sinais podem ser feitos com o braço direito, estendendo-o horizontalmente à altura do ombro, ou com o braço esquerdo, em ângulo. Pode avisar de travagens bruscas, a mover o braço para cima e para baixo em movimentos curtos e rápidos. Este último não é um sinal obrigatório, pois exige libertar o guiador numa reação rápida. A coima por não sinalizar uma manobra é de 200 euros.
É possível transportar passageiros na bicicleta?
Apenas um passageiro até 7 anos de idade é permitido num lugar adequado adicional, sempre que o condutor seja maior de idade. Levar uma criança de forma incorreta significa uma coima de 100 euros.
As luzes da bicicleta devem ser ligadas de noite?
Ao andar de bicicleta pela noite ou por túneis, o ciclista deve ter sempre as luzes acesas à frente e atrás para ver e ser visível. Caso contrário, a coima é de 200 euros.
Os ciclistas devem ceder a passagem aos peões?
Os ciclistas também devem ceder a passagem na faixa de rodagem, ao passar a outra faixa e aos peões a atravessar, mesmo sem faixas. Não respeitar a prioridade de passagem dos peões significa uma coima de 200 euros.
O capacete é obrigatório para andar de bicicleta?
Atualmente, o capacete de proteção é obrigatório apenas para menores de 16 anos. A coima por falta de capacete nos casos obrigatórios é de 200 euros. Mas, com a reforma do Regulamento Geral de Trânsito Rodoviário (RGC) que, entre outras novidades, obriga alguns ciclistas (não todos) e utentes de VMP a usar capacete quando andam nas vias urbanas.
Por enquanto, a reforma afeta aos ‘riders’ profissionais, que são os que trabalham nos serviços de entrega e recolha ao domicílio de bicicleta (comida, correio, encomendas, etc).
Para outros ciclistas, os capacetes continuam a ser apenas recomendados, embora o nosso conselho, para a sua segurança, seja usá-los sempre.
