Controlo policial: como deve comportar-se?

Ines Carmo

11 June, 2020

A situação atual ocasionada pela Covid-19 requer a adoção de medidas imediatas e eficazes para fazer frente a esta conjuntura social. Os deslocamentos já não estão limitados (exceto além fronteiras), mas continuam a existir as habituais operações STOP. Sabe como agir?

Em que consiste exatamente o controlo policial na estrada?

A vigilância, a regulação e o controlo feito pelas autoridades são muito importantes na prevenção da sinistralidade rodoviária. Por um lado, são atividades normais realizadas em qualquer estrada da nossa geografia, mas não deixam nunca de nos surpreender quando circulamos com o nosso veículo.

Sem saber se cometemos alguma infração e vendo apenas a presença dos agentes, já por si, nos deixa nervosos. Ora, a presença da autoridade não o deve afetar. Todo o controlo policial está orientado para reforçar a segurança e o carácter preventivo como garantia para todos os que usam a via pública.

Como se estabelecem as operações STOP?

Os locais onde são colocados os controlos ou pontos de verificação na estrada são escolhidos com precisão. As autoridades estão conscientes das vias que escolhem e tentam sempre que a circulação decorra com a maior normalidade. Por um lado, com a sinalização e depois com meios pessoais que orientam os condutores. Quando é necessário, a sinalização indica, com antecedência, sobre o estreitamento da estrada e da proximidade de um controlo de veículos.

São meios para favorecer a segurança dos agentes e, ao mesmo tempo, contribuir para um melhor serviço ao cidadão. A sinalização tem um papel importante numa operação STOP. Um cenário onde prima a visibilidade para reforçar o caráter preventivo do controlo e onde todos os utilizadores, sem exceção, em fila, são inspecionados.

Que tipo de controlos policiais poderemos encontrar na estrada?

Durante o estado de emergência, os controlos estavam relacionados com a legalidade das deslocações de cada um de nós, que estiveram limitadas a parcas exceções. No entanto, em dias normais, há outro tipo de controlos policiais estáticos ou pontos de verificação que podem acontecer, como por exemplo:

  • Preventivos de segurança para os cidadãos,
  • informativos sobre campanhas de segurança rodoviária a decorrer, aviso de cortes ou desvios devido a obras ou eventos,
  • auxílio ou acompanhamento urgente,
  • mobilidade, revisão de sistemas de segurança do veículo,
  • inspeção de documentos, tanto do veículo como do condutor e,
  • por último, notificação sobre uma infração das normas de trânsito. Condutas que possam ter sido observada pelas autoridades ou radares, por exemplo.

Sabendo que durante a condução podemos encontrar um destes controlos,  devemos conduzir atentos para evitar um choque com o carro da frente. Para tal, sinalize com pequenos toques no travão, ou utilizando os quatro piscas mas, sobretudo, modere a velocidade ao aproximar-se de um controlo policial.

O que fazer e como comportar-se perante um controlo policial?

Tjudo começa quando os agentes da autoridade nos fazem sinal com os braços  para que paremos junto deles, num desvio ou num sítio específico da berma.

Os controlos policiais foram muito mais recorrentes durante o estado de emergência, mas isso não invalida que em qualquer altura possamos ver-nos numa fila para uma operação STOP.

Nessa altura, receberemos um cumprimento do agente da autoridade, que se aproximará e nos informará sobre o motivo do controlo. Depois, a pergunta vai para o condutor: “Pode por favor facultar-me os seus documentos e os do veículo?” Atualmente, as circunstâncias da pandemia exigem que haja uma distância de segurança entre agente e condutor. Ainda assim, o protocolo em qualquer controlo policial é o mesmo.

O que temos de ter em conta perante um controlo policial?

A sinalização do agente que nos manda parar, quer de dia ou de noite, deve ser clara e visível. O braço levantado verticalmente (para cima) obriga a que todos os condutores que se aproximem se detenham. Isto salvo os que não o possam fazer com as devidas condições de segurança. A paragem deve ser feita o mais próximo possível do agente, ou, na impossibilidade, imediatamente antes dele.

A partir daí, devemos seguir as instruções do agente, como por exemplo, abrir a janela para sermos informados sobre o motivo da paragem, ou se devemos continuar a avançar. O cinto de segurança deve continuar posto a não ser que o guarda/polícia nos inidque o contrário. Durante o controlo, é normal que seja pedido que se identifique. É, por isso, aconselhável levar e ter à mão a carta de condução, o cartão de cidadão e os documentos do carro.

Que outras instruções nos pode dar a polícia?

Além do que referimos anteriormente, devemos seguir novamente as indicações do agente para reincorporar a circulação. É pela nossa segurança que somos obrigados a passar pelas operações STOP ou controlos policiais.

Lembre-se que, perante uma operação STOP, se não parar está sujeito a multa de pelo menos 500€ por desobediência à ordem de paragem, se sanção mais grave não for aplicável.

Fotos | DGT espanhola

Fonte: CirculaSeguro.com

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