Declaração Europeia da Bicicleta: um compromisso claro com as duas rodas

Redacción Circula Seguro

31 de Outubro de 2023

Criar redes de ciclovias seguras e coerentes nas cidades, melhorar as ligações aos transportes públicos e instalar pontos de carregamento para bicicletas elétricas. Estes são alguns dos princípios para promover a utilização da bicicleta em diferentes países europeus. A Comissão Europeia propôs uma Declaração Europeia da Bicicleta, uma proposta de intenções em que reconhece a bicicleta como um meio de transporte sustentável, acessível, inclusivo, económico e saudável.

Esta declaração estabelece uma série de pontos e orientações para promover a utilização da bicicleta em toda a Europa, um dos pontos mais importantes é garantir que as infraestruturas das ciclovias em todos os Estados-Membros sejam de maior qualidade e quantidade, e que sejam mais atraentes para uma maior utilização e continuidade.

A segurança é também um dos pontos mais relevantes. “Na UE, 9% das vítimas mortais de acidentes de trânsito são ciclistas”, afirmou a comissária dos Transportes, Adina Vălean, que acrescentou a importância de infraestruturas mais seguras, como as pistas separadas para bicicletas. Assim, considera vital concentrar-se no Sistema Seguro, tanto para bicicletas como para automóveis.

A Declaração foi adotada na Conferência sobre Mobilidade Urbana realizada em Sevilha e insere-se no objetivo de reduzir as emissões poluentes, estabelecido no Acordo Verde Europeu, na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente e no Plano de Ação Poluição Zero.

Este compromisso da Declaração é apresentado em 8 capítulos. Por um lado, o desenvolvimento e fortalecimento das políticas de utilização da bicicleta são defendidos no capítulo 1. Os capítulos 2 e 3 promovem uma mobilidade inclusiva, acessível e saudável, para além de defender a criação de mais e melhores infraestruturas de ciclovias. No capítulo 4, defende-se o aumento do investimento e a criação de condições favoráveis para a utilização da bicicleta, enquanto o capítulo 5 destaca a importância de melhorar a segurança na estrada. Também é defendido o apoio aos postos de trabalho verdes de qualidade e ao desenvolvimento de uma indústria de ciclismo no 7 e, finalmente, o 8 destaca a importância de melhorar a recolha de dados sobre ciclismo.

A Federação Europeia de Ciclistas (European Cyclists’ Federation, ECF), Indústrias ciclistas na Europa (Cycling Industries Europe CIE) e a Confederação da Indústria Europeia da Bicicleta (Confederation of the European Bicycle Industry, CONEBI), acolheram com entusiasmo a proposta, pois consideram que é um marco importante para o ciclismo. Na sua opinião, a Declaração integra muitas das exigências políticas que visam aumentar e melhorar a utilização da bicicleta na Europa e coloca-a em igualdade com os outros meios de transporte.

É essencial ter um plano estratégico na Europa para aumentar significativamente a utilização da bicicleta e, assim, atingir o objetivo de nos tornarmos um continente neutro para o clima até 2050.