Ensino da condução está suspenso por tempo indeterminado

André Gomes

6 April, 2020

Nem aulas, nem exames de condução: está tudo suspenso devido ao coronavírus, decretou o governo. Até quando? Por tempo indeterminado.

No âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — Covid-19, e em linha com o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março (que aqui referimos), o Governo determinou a suspensão do ensino da condução, quer teórico quer prático, ministrado pelas escolas de condução, não sendo contabilizadas quaisquer lições ministradas.

O Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas ordenou ainda suspensa a atividade de formação presencial de certificação de profissionais, efetuada por entidades formadoras certificadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), podendo esta ser substituída excecionalmente por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações e flexibilização dos respetivos requisitos e mediante autorização do IMT.

Provas teóricas e práticas de condução

Ainda no âmbito das medidas excecionais e temporárias devido ao coronavírus Covid-19, o executivo decretou igual modo a suspensão da realização de provas teóricas e provas práticas do exame de condução, realizadas quer nos centros de exame do IMT, quer nos centros de exame privados e todos os exames para obtenção de certificações profissionais assegurados pelo IMT.

O período de suspensão iniciou-se a 16 de março de 2020, sendo reavaliado no dia 9 de abril de 2020, podendo ser prorrogada após reavaliação.

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