Se ficar sem os 12 pontos da carta de condução, o que acontece à carta? Fica apreendida?
Com a introdução do sistema de carta por pontos, desde 1 de junho de 2016, os condutores começaram a deitar ainda mais contas à vida para saber quantos pontos têm na sua carta de condução e quantos perdem ou podem perder. Mas há ainda uma outra questão: se ficar sem a totalidade dos pontos, o que lhe acontece?
Em 1 de junho de 2016, cada condutor começou com uma pontuação de 12 pontos na sua carta de condução. Quem cometer uma contraordenação grave perde dois pontos ou muito grave perde quatro pontos. No caso de crime rodoviário, perde seis pontos. A prática de um excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência acarreta a perda de 5 pontos. A condução sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas também tem implícita a perda de cinco pontos.
Quando a um condutor restarem apenas quatro pontos, terá de frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária (obrigatória, de acordo com as regras fixadas em regulamento), com os respetivos custos a seu cargo e carta apreendida em caso de falta de comparência.
Quando lhe restarem apenas dois pontos, o automobilista terá obrigatoriamente de fazer um novo exame de código (prova teórica). Os encargos decorrentes da frequência de ações de formação e da submissão às provas teóricas do exame de condução são suportados pelo infrator.
Se, porventura, ficar sem pontos, o condutor verá a sua carta cassada. Exatamente: fica sem carta!
Se quiser voltar a tirá-la terá que esperar dois anos: ou seja, num cenário de cassação da carta, o título de condução só pode ser renovado apenas dois anos após a anulação do título. Mais: terá ainda de suportar todos os custos administrativos decorrentes do seu processo.
Com o novo regime de carta de condução também há quem ganhe pontos. Quem tiver um comportamento exemplar, pode ganhar uma espécie de bónus, até um máximo de 15 pontos.
Ganha três pontos no final de cada período de 3 anos (dois anos no caso dos condutores profissionais) sem contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários. Também ganha um ponto a cada período de revalidação da carta sem crimes rodoviários e se frequentar voluntariamente uma ação de formação.
Foto: transport.gov.mt
