As faixas AUTOCARRO-VAO encontrar-se geralmente em algumas das vias com mais trânsito, normalmente na entrada ou saída das grandes cidades. Estas faixas são concebidas para reduzir o congestionamento em grandes núcleos populacionais, especialmente durante as horas de maior movimento, bem como em situações especiais relacionadas com o trânsito de férias. O objetivo, para além de eliminar os engarrafamentos, é combater a poluição tanto quanto possível, a incentivar a utilização de transportes públicos, partilha de automóveis e a mobilidade sustentável.
Quem pode utilizá-las?
Como o próprio nome indica, estas faixas não podem ser utilizadas por todos os condutores, de facto, são reservadas para autocarros (AUTOCARRO) e veículos de alta ocupação (VAO). Um veículo torna-se um VAO quando transporta pelo menos duas pessoas; este requisito também é aplicável às carrinhas aprovadas como veículo misto.
No entanto, existem outros veículos que também podem utilizar estas faixas que não estão indicados no seu nome: são os automóveis com a etiqueta ZERO emissões, motas e veículos de serviço público (nos três casos, mesmo que apenas uma pessoa esteja a viajar no veículo). Estão excluídos todos os outros veículos, transporte de mercadorias, ciclomotores e carros com uma única pessoa.
Reversível
As faixas AUTOCARRO VAO podem ser dinâmicas para adaptação à evolução das peculiaridades do trânsito. Por exemplo, podem ter um horário de abertura variável, anunciado nos painéis informativos da estrada e, para além, também ser reversíveis para favorecer o trânsito num sentido ou no outro, em função das circunstâncias, por exemplo: operações de ida e volta durante a época de férias.
Quanto ao limite de velocidade numa faixa VAO, é o mesmo que o limite estabelecido na estrada. Nas faixas autocarro-VAO, os regulamentos devem ser respeitados: manter a distância de segurança e o direito de passagem tanto na entrada como na saída das faixas. Em caso de avaria ou acidente, parar o veículo o mais próximo possível do lado direito, sinalizar com o triângulo de aviso ou o dispositivo V-16 e ativar o procedimento PAS (Proteger, Avisar e Socorrer) no caso de acidente.
A “batota” é cara
Alguns condutores que não respeitaram os requisitos para veículo de alta ocupação, tentaram tirar partido das faixas AUTOCARRO VAO, com manequins sentados como passageiros. Há muitos exemplos publicados com diversas fotografias de pessoas que foram “apanhadas” nestas circunstâncias. Deve-se lembrar que, para além da possibilidade de serem detetados pelos próprios agentes de trânsito, os sistemas de controlo, tais como câmaras de reconhecimento óptico ou infravermelhos, estão a tornar-se cada vez mais avançadas. O código rodoviário classifica isto como “grave”, ou seja, punível com 200 euros por dificultar a circulação de outros veículos que possam aliviar o congestionamento.
Benefícios
Para além dos benefícios ambientais derivados da menor emissão de CO2 para a atmosfera, bem como de um menor nível de poluição sonora, a implementação de faixas AUTOCARRO-VAO têm outros efeitos positivos para os condutores. Em primeiro lugar, económicos, já que os utilizadores poupam dinheiro e chegam ao seu destino mais cedo, e em segundo lugar, também têm efeitos psicológicos muito positivos: os técnicos em mobilidade urbana afirmam que há grande impacto nos condutores nas faixas tradicionais quando são ultrapassados por autocarros ou carros cheios de pessoas. Este ponto pode levar muitos cidadãos a repensar os seus hábitos de mobilidade, bem como incentivar a utilização de veículo de partilha e veículos ecológicos.
Em outros países
Na Europa as faixas AUTOCARRO-VAO são conhecidas como: BHNS França ou BHLS no Reino Unido, já que é uma adaptação do conceito americano de BRT (Bus Rapid Transit) aplicado com sucesso no Equador, Colômbia, Brasil, etc. Nos países da Europa Central funcionam especialmente bem, fundamentalmente por uma questão cultural: compartilhar o carro para ir trabalhar é um hábito quase generalizado. No caso dos Estados Unidos, as infraestruturas rodoviárias e a morfologia das cidades do país obrigam a utilizar o veículo particular. O congestionamento é tão mau que em algumas cidades, como Los Angeles, os veículos com apenas um ocupante são autorizados a utilizar as faixas VAO com o pagamento de uma taxa.
Por último, e para que tenha uma lista dos veículos que são autorizados nas faixas AUTOCARRO VAO, um resumo:
- Veículos com dois ou mais ocupantes, incluindo o condutor.
- Motas de dois ou três rodas, veículos particulares, veículos mistos (carrinhas) e autocarros com mais de 3.500 MMA e autocarros articulados.
- Estes mesmos veículos só ocupados pelo condutor, quando indicado V-15 de mobilidade reduzida, com carta de condução com alguma limitação física registada (deve estar no código 200 e ter anexada uma autorização da Sede Provincial de Tráfego), motas de dois ou três rodas, autocarros com mais de 3.500 kg de MMA, veículos com autocolante ZERO emissões da DGT, táxis e automóveis de carsharing. Estes últimos veículos devem ter um autocolante “carro compartilhado”, no canto superior esquerdo do para-brisas.
- Veículos com etiquetas ECO, C e B quando expressamente indicado nos painéis de acesso de faixa variável. Neste caso, devem ser bem identificados com o autocolante no canto inferior direito do para-brisas ou num local visível.
- Veículos destinados a serviços públicos tais como polícia, bombeiros, proteção civil, salvamento, cuidados de saúde de emergência e equipamento de manutenção rodoviária.
