Há um novo modelo de carta de condução. Já conhece?

Miguel Alves

1 February, 2021

Foi apresentado um novo modelo de carta de condução, com um design inovador que incorpora uma melhoria e uma validação de segurança, dentro das normas definidas a nível europeu.

As cartas de condução com o novo modelo começaram a ser produzidas a meio do mês de janeiro e vão chegar em breve à casa dos condutores.

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As alterações ao modelo da carta de condução são:

1) A inclusão da categoria T (veículos agrícolas);

2) A introdução de medidas de segurança acrescidas, tais como:

2.1) Duplicação da fotografia do condutor em tamanho reduzido no canto inferior direito e respectivo número de segurança;

2.2) Código de barras bidimensional do tipo QR Code, por forma a permitir a leitura de informação existente num dispositivo adequado;

2.3) Elementos de segurança visíveis a infravermelhos e ultravioletas.

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Posto isto, há algumas questões que se podem colocar, desde logo, se é obrigatório efetuar a troca do titulo de condução antigo pelo novo modelo. A resposta é não.
O modelo antigo mantém-se válido até a data da revalidação.

Não é obrigatório trocar o titulo de condução antigo pelo novo modelo.

Nesse sentido, importa destacar que a data de revalidação da carta de condução NÃO É NECESSARIAMENTE a que está na carta de condução. De facto, as datas de revalidação foram alteradas pela legislação há uns anos e dependem do tipo de carta de condução, da data de habilitação do condutor e da idade do condutor. Logo, convém, informar-se e não facilitar.

Isso faz com que, por exemplo, um titular da carta B que tenha tirado a sua carta antes de 2 de janeiro de 2013, embora na sua carta possa constar como ano de revalidação a data em que essa pessoa faria 60 anos, na realidade, este condutor terá, à luz da legislação em vigor, que revalidar o seu título quando fizer 50 anos. Não quando fizer 60 anos. É importante não ignorar isto.

Convém, por isso, estar atento, às datas de revalidação dos títulos de habilitação para conduzir, consoante o grupo de condutores em que cada encartado se insere.

Quanto custa a 2ª via da carta de condução?

Para tirar a 2ª via da carta de condução terá de desembolsar 30 euros, sendo esse valor reduzido para metade (15 euros para condutores com idade igual ou superior a 70 anos). Se fizer o pedido através dos serviços do IMT Online, há uma redução do preço de 10%.

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Momento durante o evento de apresentação da nova carta, que decorreu nas instalações da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM)

Imagens | IMT

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