Matrículas portuguesas: conhece a história?

Ines Carmo

8 July, 2020

Recentemente as matrículas portuguesas sofreram mais uma alteração na sequência de numeração. Mas ao longo dos anos, já houve muitas chapas diferentes nos veículos portugueses. Neste artigo passamos em revista os vários sistemas de matrícula da história, bem como os que se utilizam atualmente nos diferentes tipos de veículo.

Em Portugal, os veículos a motor são obrigados a ter um número de identificação, afixado no exterior, numa chapa de matrícula, colocada à frente e a traseira.

História das matrículas

O sistema geral de numeração de matrículas dos automóveis portugueses foi implementado a 1 de Janeiro de 1937 e consiste em três grupos de dois caracteres, separados por dois traços.

A primeira sequência utilizada foi AA-00-00. Depois, em 1992, a sequência foi alterada para 00-00-AA e, em 2005, passou para a 00-AA-00. Recentemente, em março deste ano, foi registado o primeiro veículo com a matrícula AA 01 AA, já sem traços.

Antes os grupos de letras estavam reservados para atribuição por região de registo, mas atualmente é feito a nível nacional.

Primeiras matrículas

Foi a 3 de Outubro de 1901 que surgiram as primeiras matrículas (licenças de circulação de automóveis), emitidas pelos Governos Civis dos distritos. O decreto com essa data estabelecia a obrigatoriedade de todos os automóveis trazerem na parte de trás uma chapa metálica com os caracteres do número da licença e da sede de distrito onde foi concedida. Assim, surgiam matrículas como LISBOA 176 ou LXA 324. O primeiro registo automóvel em Portugal foi realizado em nome de Augusto Sabido Teixeira de Aragão, de Santiago do Cacém.

Sistema de 1911

Com o aumento do número de veículos a circular, foi necessário padronizar o sistema a nível nacional, dividindo o país em três zonas de registo: Norte, Centro e Sul. As sequências eram, portanto, N-000, C-000 e S-000, respetivamente, com fundo preto e caracteres brancos.

Para as matrículas dos automóveis de aluguer, era colocado um «A» no final do número de série (ex.: N-4571-A). Para os matriculados provisórios, acresciam as letras WW. Já os automóveis do exército usavam a sequência MG-000 em uso até à década de 1950.

Na década de 1930, em algumas zonas como a Sul, onde Lisboa estava incluída, o número de série já atingia os 5 dígitos e tornava-se difícil a rápida identificação pelos agentes da autoridade, pelo que começou a pensar-se num novo sistema que permitisse um registo de um elevado número de viaturas sem apresentar muitos caracteres.

Sistema de matrículas de 1937

Assim, a 1 de Janeiro de 1937 entrou em vigor o segundo sistema nacional de matriculação de automóveis em Portugal. Foi mantida a divisão das matrículas por zonas, mas agora por grupos de letras:

– De AA a LZ para a Zona de Lisboa

– De MA a TZ para a Zona do Porto

– De UA a ZZ para a Zona de Coimbra.

As chapas continuaram a ser de fundo preto com caracteres a branco, com excepção dos veículos diplomáticos ou em importação temporária. O material utilizado nas chapas era o plástico, sendo os caracteres em relevo.

Os automóveis registados pelo sistema de 1911 foram obrigados a mudar para o novo através da atribuição de séries de matrículas específicas de acordo com a matrícula anterior. Assim, em Lisboa, os veículos matriculados nas antigas séries S-000 e S-0000 passaram para a nova série AA-00-00, os da S-10000 passaram para a AB-00-00, os da S-20000 para a AC-00-00 e os da S-30000 para a AD-00-00. No Porto as mudanças foram das N-000 e N-0000 para a MM-00-00 e da N-10000 para a MN-00-00. Em Coimbra todos os veículos mudaram para a série UU-00-00. Na passagem e adaptação para as novas matrículas, os veículos manteriam os números antigos, com exceção do algarismo das dezenas de milhar (ex.: o veículo C-123 mudaria para UU-01-23, o N-1234 para MM-12-34 e o S-12345 para AB-23-45).

Por razões de “decência” foi interdito o uso dos grupos de letras CU e FD. Também não foi autorizado o uso das letras Q e J, por se confundirem respetivamente com O e com I.

Nos Açores e na Madeira o novo sistema de matriculação só foi adotado em 1962. Desta vez os Açores foram divididos em três zonas de matriculação distintas, correspondendo aos Distritos Autónomos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, cujas administrações possuíam serviços privativos de matrícula de automóveis. A Madeira continuou a constituir apenas uma zona, correspondendo ao Distrito Autónomo do Funchal. As letras reservadas a estas zonas foram AN para Angra, AR e AS para Ponta Delgada, HO para a Horta e MA e MD para o Funchal. As letras TD, TG, TH e TF em caracteres brancos sobre fundo vermelho, foram reservadas para os veículos em importação temporária, respetivamente de Ponta Delgada, Angra, Horta e Funchal.

Já na década de 1970, foram sendo estabelecidos novos serviços regionais e respetivas zonas de matrícula de automóveis, sendo reservados grupos de letras para os mesmos. Assim os grupos EM e EV foram atribuídos a Évora, ZA e ZB a Braga, ZC e ZD a Vila Real, ZE e ZF a Aveiro, ZG e ZH à Guarda, ZI e ZL a Santarém, ZM e ZN a Setúbal e ZO e ZP a Faro. O registo de Évora era considerado central a nível regional e, assim foi-lhe também a atribuído um código para veículos em importação temporária, o TE. Como, passado pouco tempo, o registo por zonas foi descontinuado a maioria destes grupos de letras não chegou a ser utilizada como identificadores de zona.

Modelo da chapa

As chapas de matrícula seguem o modelo europeu: cor branca refletora como base, caracteres a preto. No lado esquerdo é colocada a banda azul com a letra de identificação nacional: P. No lado direito, até à última alteração, surgia a barra amarela com a indicação do mês e do ano do primeiro registo do veículo (por exemplo um carro de junho 1997 teria indicado 97/06).

Mas se o seu carro foi matriculado antes de 1 de Janeiro de 1998, pode usar o modelo em vigor à data da matrícula, ou seja: chapas pretas com caracteres brancos para os que foram matriculados até 31 de Dezembro de 1991 e chapas brancas com a «eurobanda» azul, mas sem a barra amarela, para os veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 1992 e 31 de Dezembro de 1997.

Opcionalmente – e como já está a acontecer com o novo modelo de matrícula – qualquer proprietário pode escolher colocar no seu veículo as placas posteriores.

Matrículas especiais

– Chapas de fundo preto, com o escudo nacional ao centro, ladeado pelas letras PR a branco/prateado: veículos oficiais do Presidente da República;

– Chapas de formato e cores normais com as sequências MG-00-00, ME-00-00 e MX-00-00: são reservadas aos veículos do Exército Português – na maioria inda usam as chapas pretas com letras brancas.

– Chapas de formato e cores normais com a sequência AP-00-00: são reservadas aos veículos da Marinha Portuguesa.

– Chapas de formato e cores normais com a sequência AM-00-00: são reservadas aos veículos da Força Aérea Portuguesa.

– Chapas de formato e cores normais com a sequência: GNR x-00, GNR x-000 e GNR x-0000: reservadas aos veículos da Guarda Nacional Republicana, em que o x representa uma letra do tipo ou função do veiculo (B: Blindado, C: Pesado de Transporte Gerais, E: Função Especial, F: Brigada Fiscal, G: Ligeiro de Transportes Gerais, J: Todo-o-terreno, L: Ligeiro de Passageiros, M: Motociclo ou Ciclomotor, P: Pesado de Passageiros e T: Brigada de Trânsito).

– Chapas de formato e cores normais com a sequência 00-00-KA a 00-00-KF: reservadas aos veículos importados em segunda mão (matriculados durante 1997)

– Placas brancas com caracteres a vermelho, sem “eurobanda” com as sequências 000-xx000: reservadas a diplomatas e a funcionários em missões internacionais. (CD: Corpo Diplomático, CC: Corpo Consular,  FM: Funcionário em Missão Internacional e o primeiro grupo de algarismos identifica o país ou a organização internacional (ex: Comissão Europeia, NATO) a que pertence (ex.: 018: Bélgica, 060: França, 095: Luxemburgo, 115: Noruega, 118: Países Baixos, 200: Comissão Europeia, etc.);

– Chapas de fundo amarelo com caracteres a preto, com a sequência 00000-x: matrículas de veículos para exportação, em que x identifica a Alfândega onde o mesmo foi registado (L: Lisboa, P: Porto, A: Açores e M: Madeira). Nestas matrículas, na barra amarela, sobre os números da data são acrescentadas as letras “EXP”;

– Chapas de fundo vermelho com caracteres a preto com a sequência normal (00-AA-00): matrículas de máquinas ou atrelados industriais. Nestas matrículas, na barra amarela, em vez dos números da data é colocada uma letra que indica a classe de circulação da máquina ou atrelado.

– Chapas de fundo vermelho com caracteres a branco, sempre com as dimensões 220 mm X 330 mm: chapas de trânsito para veículos novos ainda não matriculados, dispondo na parte superior de um número sequencial e na inferior da denominação (ou abreviatura) do operador registado do veículo, do seu fabricante ou do seu concessionário.

Matrículas de Reboques

As matrículas dos reboques civis seguem também sequências próprias: x-0 a x-000000 ou xx-0 a xx-00000, onde o x ou xx são os códigos do serviço distrital ou regional onde foi registado. Os códigos existentes são os seguintes[2]:

  • A – Açores (Ponta Delgada)
  • AN – Angra do Heroísmo
  • AV – Aveiro
  • BE – Beja
  • BG – Bragança
  • BR – Braga
  • C – Coimbra
  • CB – Castelo Branco
  • E – Évora
  • FA – Faro
  • GD – Guarda
  • H – Horta
  • L – Lisboa
  • LE – Leiria
  • M -Madeira (Funchal)
  • P – Porto
  • PT – Portalegre
  • SA – Santarém
  • SE – Setúbal
  • VC – Viana do Castelo
  • VI – Viseu
  • VR – Vila Real

Os reboques do Exército têm matrículas com as sequências 0-M, 00-M, 000-M e 0000-M. Os reboques da Força Aérea têm matrículas com a sequência E-00-00. Os reboques da Marinha têm matrículas com a mesma sequência das dos seus automóveis: AP-00-00.

O número de matrícula é colocado numa chapa de formato e cores iguais às dos automóveis, mas sem a banda amarela com a data de matrícula. Por desconhecimento da norma, é comum verem-se chapas de matrículas de reboques com a banda amarela e a data de registo.

Motociclos e ciclomotores

Os motociclos com cilindrada superior a 50 cc dispõem de matrículas com a mesma sequência das dos automóveis mas colocadas em chapas de formato mais reduzido, sem eurobanda e sem banda amarela com a data de registo.

Os motociclos com cilindrada inferior a 50 cc e os ciclomotores dispõem de matrículas de formato igual às dos motociclos com mais de 50 cc, mas de fundo amarelo.

Saiba AQUI o mês e o ano de cada matrícula.

Fotos: Wikipedia e portugaldeantigamente.blog

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