No âmbito da segurança rodoviária falamos de grupos vulneráveis quando nos referimos a grupos de população que, pelo meio de transporte que utilizam, bem como pela sua idade ou características a que pertencem, têm um risco mais elevado de sofrer lesões em caso de incidente de trânsito.
Tornar visíveis os mais frágeis
Com este critério são identificados peões, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, ciclistas e motoristas. Por que é importante dar maior visibilidade a esse grupo nas normas de circulação? A mobilidade está a mudar, especialmente nas áreas urbanas. Na verdade, a mobilidade sustentável caracteriza-se por uma maior incorporação de “utilizadores vulneráveis” no trânsito. Este é um novo cenário que deve ser traduzido numa atualização dos códigos de trânsito para preservar a segurança dos mais frágeis. Se o eixo tradicional em que giravam as normas de trânsito era a estrada e o veículo (especialmente viaturas), a mobilidade sustentável desloca o foco para o conceito de pessoa/meio.
Características dos vulneráveis
Quais são as características dos grupos vulneráveis no âmbito do trânsito?
Crianças: a sua baixa estatura e as suas reações, com frequência imprevisíveis, especialmente quando estão em grupos, influem de forma decisiva na sua segurança. O campo visual de uma criança ao andar na rua é muito menor do que o de um adulto, pelo qual corre maior risco de ser atropelada. Tanto as crianças como os motoristas devem ser conscientes deste facto para circular com mais cuidado, especialmente em cruzamentos, áreas escolares e passagens pedonais. O seu nível auditivo também não está totalmente desenvolvido, pelo que a sua perceção do espaço público e dos veículos é diferente da dos adultos. Neste grupo, a idade em que as crianças apresentam maior risco de sofrer um acidente de trânsito é entre os 5 e 10 anos de idade.
Idosos: o número de pessoas idosas está a aumentar a cada ano devido ao envelhecimento da população. O aumento progressivo da esperança de vida significa que este grupo está cada vez mais presente no trânsito. Se no caso das crianças, a vulnerabilidade está associada a uma falta de maturidade nas suas perceções sensoriais, neste caso estamos a falar de uma deterioração das suas capacidades: movimentos mais lentos, limitações visuais e auditivas, e as suas reações são igualmente imprevisíveis. A faixa etária em que o risco aumenta é geralmente observada em pessoas com mais de 65 anos de idade e, principalmente, a partir dos 70 anos de idade.
Pessoas com mobilidade reduzida: são particularmente afetados pela sua baixa altura quando numa cadeira de rodas e pelos seus movimentos mais lentos. Muitas pessoas com mobilidade reduzida são também pessoas idosas, o que as torna um subgrupo ais mais vulnerável. A construção dos espaços públicos deve ter em conta as suas condições especiais, dado que o risco aumenta pela presença de mobiliário urbano ou paisagístico que pode reduzir a visibilidade e a capacidade de reação dos motoristas a estas pessoas.
Ciclistas: nos últimos anos, a bicicleta ganhou importância, tanto no meio urbano como nas estradas interurbanas. É por isso que o seu lugar no espaço que partilha com peões e veículos é um debate muito atual. Para além, como ator principal na mobilidade alternativa e sustentável, a bicicleta levou à criação de rotas e faixas especiais para promover uma utilização mais confortável e segura deste meio de transporte. No entanto, quando os espaços têm de ser partilhados com peões e motoristas de outros veículos, há ainda muitas situações de risco que devem ser consideradas.
Motoristas: da mesma forma que quando se anda de bicicleta, o corpo está totalmente exposto ao perigo, e em caso de queda é o corpo que recebe, e para, o golpe. A isto somamos o efeito da velocidade do trânsito, que é muito superior à dos ciclistas. O risco de morrer num acidente de trânsito é 17 vezes maior numa mota do que num veículo.
Mudança de paradigma global
Esta mudança de paradigma quando se trata de dar maior importância a estes grupos é uma questão global. De facto, as Nações Unidas incluem a segurança rodoviária na sua Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente nas “cidades e comunidades sustentáveis”, para como diz a própria ONU, “proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis para todos e melhorar a segurança rodoviária, incluindo através da expansão do transporte público, prestando especial atenção às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e pessoas idosas”.
A ONU recomendou a limitação da velocidade urbana a 30 km/h na Declaração de Estocolmo de fevereiro de 2020, emanada da Terceira Conferência Global de Segurança Rodoviária, e na resolução adotada pela Assembleia Geral a 31 de agosto do mesmo ano. A ONU propõe a redução da velocidade genérica como medida para equilibrar a segurança e a mobilidade nas cidades e com um efeito direto na redução dos acidentes que envolvem pessoas vulneráveis.
