O controlo do teor de álcool é muito simples, e o seu objetivo é garantir a segurança rodoviária. Em geral, o controlo consiste num teste de álcool no ar espirado (“teste da bola”), realizando-se uma análise de sangue apenas para confirmar o resultado positivo no teste ou quando não for possível realizar pelas condições de saúde da pessoa.
Este controlo normalmente é feito às pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, que portam armas ou mostram sinais de consumo habitual de substâncias estupefacientes, portanto, representam um perigo para os demais ou colocam em grave risco a sua vida e a sua própria saúde.
No entanto, são muitos os condutores que ainda consideram negar-se a realizar este teste. O que acontece nesse caso?
Desobediência
Neste caso, o condutor será acusado de um delito de desobediência, já que isto é o que qualifica o ponto 1 do artigo 152 do Código da Estrada (CE): Se, no caso dum controlo na estrada ou um acidente, os condutores e peões não queiram fazer o teste, serão sancionados pelo delito de desobediência, com pena de prisão de até um ano ou multa de até 120 dias, nos termos do artigo 348 do Código Penal.
Entretanto, as consequências não terminam aqui: o condutor que se nega a realizar este teste, também ficará inabilitado para conduzir durante um período de 12 horas. Para isso, os agentes imobilizam o veículo ou o retiram a um lugar adequado. Desta maneira, é permitida a condução do veículo a outra pessoa autorizada pelo condutor inicial, sempre que tenha resultado negativo no teste de teor de álcool.
O ponto crítico
É difícil calcular quanto podemos beber sem colocar em perigo a nossa segurança ao volante e/ou sem cometer uma infração, pois o nível de álcool no sangue, num momento dado, depende de vários fatores que nunca são constantes, o que impede um cálculo preciso. Muitos pensam que conhecem o seu ponto de “tolerância” ao álcool e resistem a qualquer opinião sobre o assunto. Contudo, a realidade mostra que, em geral, quando admitimos que estamos a chegar ao “ponto crítico”, faz tempo que o superamos e já não estamos em condições de conduzir com segurança. O risco de ter um acidente fatal aumenta rapidamente à medida que aumenta a concentração de álcool no sangue.
0.50g/l …………… o risco aumenta 2 vezes
0,80g/l ………….. o risco aumenta 4 vezes
0.90g/l ………….. o risco aumenta 5 vezes
1.20g/l …………… o risco aumenta 16 vezes
Em Portugal, o limite legal para conduzir baixo os efeitos do álcool é de 0,5 gramas por litro e as multas por conduzir com um teor superior ao permitido de álcool são entre 500 e 2.500 euros. Nos casos mais graves, as autoridades podem retirar a carta de condução e inclusive e o condutor pode acabar na prisão.
Contudo, lembre-se que ao conduzir a única opção segura para si e para os outros é a taxa 0,0.
