Novas matrículas: saiba tudo o que vai mudar a partir do fim de fevereiro

André Gomes

3 February, 2020

Agora é oficial: a partir do final do mês de fevereiro, entra em vigor um novo modelo de chapa de matrículas. Saiba como será.

Foi publicado o diploma do Governo que altera o Regulamento da Matrícula que dita a entrada em vigor de um novo modelo de matrícula.

Do atual modelo de números de matrículas, constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras, estavam ainda disponíveis para serem atribuídas no início deste ano, cerca de 60220 matrículas. Prevê-se que este modelo, do qual desde 25 de maio de 2005 até agora, foram reservadas 5.109.263 matrículas, se esgote no final do próximo mês de fevereiro.

Novo modelo de chapa de matrículas

Com o novo formato de número de matrícula passa a ser utilizado um novo modelo de chapa de matrícula para a generalidade dos veículos, sem a inclusão do ano e mês da primeira matrícula do veículo, sendo também eliminado, em todos os modelos, os traços separadores de grupos de caracteres, mantendo-se, no entanto, um espaçamento entre o grupo de caracteres, conforme imagem abaixo.

Nas chapas de matrícula para automóveis, regista-se ainda a eliminação da área a amarelo que delimitava o ano e o mês.

Em termos de dimensões, as chapas à frente têm 520 X 110 mm e à retaguarda assinalam 340 X 220 mm.

matrículas

Foto: IMT

Segundo explica o Instituto de Mobilidade e Transportes, o ano e mês da matrícula são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a identificação dos veículos, sendo que Portugal era o único país dos 28 Estados-Membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula. Esta situação era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matrícula e não o ano e mês do veículo, elementos que nada têm a ver com o número de matrícula.

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Foto: IMT

As chapas de matrícula dos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos passará a apresentar no seu canto superior esquerdo o símbolo distintivo de Portugal (P) bem como as 12 estrelas da União Europeia num fundo azul.

Padrão AA 01 AA

Assim, a nova série do número de matrícula será constituída por dois grupos de duas letras nas extremidades e um grupo de dois algarismos ao centro, com a eliminação dos traços que intercalam os grupos de caracteres na série atualmente em vigor. Ex: AA 01 AA

Nas chapas de matrícula para motociclos verifica-se, por analogia com as chapas de matrícula dos automóveis, a introdução de área a azul com a inscrição do símbolo da União Europeia e do símbolo distintivo do país no qual se encontra matriculado (letra “P”), evitando assim a necessidade da afixação de elemento adicional com esta última informação para efeitos de circulação fora do território nacional.

As chapas de matrícula da série atual e das séries precedentes mantêm-se válidas. “No caso de substituição da chapa de matrícula os proprietários dos veículos podem optar pela colocação de chapas de matrícula dos modelos da nova série ou do modelo de chapa de matrícula em vigor à data da matrícula do veículo em território nacional”, refere o IMT que estima que a utilização da nova série de matrículas deverá estender-se por cerca de 45 anos.

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