Todos os veículos motorizados que circulem na via pública têm de ter uma chapa de matrícula à frente e atrás da viatura.
Em Portugal, pelo menos desde 1901, começaram a ser emitidas matrículas (licenças de circulação de automóveis) pelos Governos Civis dos respetivos distritos.
Devido ao aumento de veículos automóveis a circular, em 1911 foi estabelecido um sistema de matriculação padronizado a nível nacional, para substituir os sistemas distritais, que conheceu em 1 de janeiro de 1937 uma nova versão.
Esse sistema geral de numeração de matrículas dos automóveis portugueses consistia em três grupos de dois caracteres (um de letras e dois de números). No início, a sequência utilizada era a AA-00-00 (letras-números-números).
Em 1992, com o esgotamento desse modelo, passou-se para a matriz 00-00-AA (números-números-letras). Em 2005, o modelo introduzido obedeceu o esquema 00-AA-00 (números-letras-números) que, de resto, se encontra ainda em vigor.
Acontece que o número de combinações possíveis de ter com o modelo 00-AA-00 está a terminar, já sendo conhecido qual o tipo de matrícula que lhe sucederá.
A próxima sequência será composta pelo esquema AA-00-AA (letras-números-letras).
Ao longo do tempo, o modelo de matrículas evoluiu da seguinte forma:
• “AA-00-00” – matrículas atribuídas até 29 de fevereiro de 1992;
• “00-00-AA” – matrículas atribuídas a partir de 1 de março de 1992;
• “00-AA-00” – matrículas atribuídas a partir do fim da utilização do modelo referido na alínea anterior e série usada atualmente.
Cada uma destas séries corresponde a cerca de 5 milhões de números de matrículas, sendo que até ao esgotamento do atual modelo, “00-AA-00”, poderão ainda ser matriculados cerca de 400 mil veículos.
Quando este modelo se esgotar o número de matrícula a utilizar passará a ser constituído por dois grupos de duas letras e um grupo central de dois algarismos, sendo os grupos separados entre si por traços – “AA-01-AA” -, permitindo atribuir cerca de 28 milhões de matrículas.
O Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) não considerou a utilização das letras Y,K e W, que deverão, contudo, futuramente passar também a ser utilizadas, dado que na sequência do Acordo Ortográfico, estas letras passaram a integrar o alfabeto.
Quando se iniciar um novo número de matrícula, o efeito será unicamente para viaturas novas.
A atribuição de matrículas é da responsabilidade do IMT.
