Quando não se usa o cinto de segurança ao abrigo da lei

Jorge Ortolá

23 de Novembro de 2015

O cinto de segurança nos automóveis é um elemento da segurança passiva que tem como finalidade, salvar vidas. Está regulamentado na lei portuguesa a obrigatoriedade do seu uso, por parte de todos os elementos que se façam transportar dentro da viatura, inclusive animais.

No entanto, existem algumas exceções na legislação, lacunas no meu ponto de vista, onde é permitido que o condutor não faça uso deste equipamento de elevada importância. Condutores de Táxis, de veículos da polícia e dos bombeiros, estão isentos ao uso quando circulam dentro de localidades.

Uma aberração de lei e de condutores

A não utilização do cinto de segurança por parte do comum condutor ou passageiros, é punível com sanção de contra-ordenação, na qual o Estado português vai lucrar com entrada de capital. No entanto, esse não deveria ser apenas o papel desse mesmo Estado. Com esse dinheiro, deveria esse estado desenvolver acções de sensibilização, fortes, incisivas, capazes de levar a que os prevaricadores alterassem o seu comportamento.

Quando falamos de cinto de segurança, estamos a falar de um acessório que salva-vidas. Sim, é verdade que esta é uma frase batida, mas acontece que ainda não se encontra apreendida por todos. principalmente por aqueles que. teimosamente, insistem em criar bloqueios à utilização; PSP, Táxis e Bombeiros.

É, de todo, ingrato, estar a colocar todos os elementos pertencentes a estes três grupos no mesmo saco. Mas, a verdade, e é isso que eles têm que perceber, não é o Manel, a Maria, O Francisco ou a Clotilde que são apontados pelo não uso do equipamento, mas sim a classe que representam. Isso faz com que todos sejam vistos da mesma forma, injustamente.

Mas afinal por que não utilizam estes elementos o cinto de segurança? Essa é uma boa pergunta, cuja resposta varia de caso para caso. Se uns alegam que não dá jeito, é incómodo, outros alegam que a rapidez ou a frequência com que têm de entrar e sair da viatura é de tal ordem, que o cinto de segurança não se adequa.

Estas eram justificações possíveis, ainda assim inadequadas, se estivéssemos nos anos 60 ou 70, em que o cinto de segurança teria de ser ajustado a cada condutor para a mesma viatura. Nos dias de hoje, em que a fita enrola sozinha, esta preocupação deixou de existir.

O grande problema passa, essencialmente, pelo comportamento. Ou seja, não deveria de ser uma imposição utilizar o acessório, mas uma opção que cada um tomasse, tendo sempre em vista a sua segurança. Tal como não acontece, continua a alegar-se as mesmas convicções.

No entanto, se algo acontecer durante o progresso da marcha, num embate, quem não utilizar o cinto de segurança será projectado e sofrerá com os danos inerentes, mas quem o utilizar terá uma maior probabilidade de não se magoar. Infelizmente, seremos todos a pagar a teimosia de um legislador e dos não utilizadores.

Foto¦ EMOL