Estima-se que mais de 600.000 veículos circulam pelas estradas de Portugal sem a sua correspondente ITV. Este número elevado tem muito a ver com o confinamento do país durante o ano 2020 devido à pandemia: esta situação impediu que muitos condutores pudessem levar os seus veículos à inspeção e o regresso tem sido gradual, porém ainda muito lento.
É importante levar isto a sério. Na verdade, o objetivo da Inspeção Técnica de Veículos é certificar que os veículos em circulação estão em bom estado e não são um perigo adicional, tanto para quem está a conduzir como para as outras pessoas em circulação. Lembre-se que todos os centros de ITV adaptaram tanto as suas instalações como os seus protocolos de funcionamento para cumprir as medidas de higiene e prevenção determinadas pelas autoridades. São espaços seguros.
A infração mais frequente
Apesar da importância de estar seguro de que o nosso veículo está em ótimas condições para circular, a verdade é que estamos a falar de uma das infrações mais frequentes em Portugal, tanto por não ter a inspeção como por continuar a conduzir mesmo depois de ter recebido uma classificação desfavorável. Conduzir com a ITV fora de tempo significa que foi superado o prazo da última inspeção obrigatória.
Quando a inspeção é desfavorável, isso significa que o veículo tem alguns defeitos considerados graves e que devem ser resolvidos num prazo de dois meses para realizar novamente a inspeção. Se a ITV for negativa, o veículo sofre falhas muito graves, o que significa que não pode sair do centro de inspeção. Neste último caso, um reboque deve transportar o veículo para uma oficina onde os defeitos devem ser reparados para que e o veículo realize novamente a inspeção.
Tipos de defeitos
Quando um veículo não supera a ITV em Portugal, o condutor recebe uma folha vermelha do técnico. Isto ocorre quando se dão as seguintes situações:
- Mais de cinco defeitos menores
- Um ou mais defeitos graves ou muito graves;
- Quando não reparados os defeitos indicados na inspeção anterior e que estão no Formulário de Inspeção.
Os defeitos menores são de Grau 1 e correspondem a defeitos que não afetam gravemente às condições de uso e segurança do veículo, pelo qual podem ser indicados um máximo de quatro na folha de inspeção. Porém: se o veículo for apresentado para inspeção no ano seguinte com defeitos de “Grau 1” que não foram corrigidos, serão classificados como de “Grau 2”.
Para prevenir situações deste tipo, é possível apresentar o veículo a uma “reinspeção voluntária” no prazo de 30 dias. Neste caso, e corrigidos os defeitos leves, o condutor receberá um formulário sem anotações.
Os defeitos graves, também denominados de Grau 2, afetam os sistemas de direção, suspensão ou travagem. Neste caso, o automóvel pode circular, mas sem passageiros ou carga até a próxima reinspeção.
Finalmente, defeitos muito graves (de “Grau 3”) significam a imobilização do veículo, que apenas pode ser levado à garagem de reparação e logo ao centro de inspeção para uma nova inspeção.
Em Portugal, para os turismos, a primeira inspeção periódica deve ser realizada quatro anos após a data da primeira matrícula, e depois de dois em dois anos, até oito anos. A partir de então, a inspeção deve ser feita anualmente.
Coimas elevadas
A não apresentação do veículo para inspeção periódica recebe uma coima de 250 a 1.250 euros, exceto no caso de motas, triciclos ou quadriciclos, em que é de 120 a 600 euros. As coimas são tão elevadas por ser uma atitude irresponsável que coloca todos em perigo. Estima-se que cerca de 5% dos acidentes mortais nas nossas estradas são devido a algum tipo de falha técnica do veículo que, se detectado numa ITV, poderiam ser evitados.
Inspeções que salvam vidas
De acordo com um estudo da Universidade Carlos III de Madrid, a Inspeção Técnica Obrigatória de Veículos tem um impacto positivo na segurança rodoviária, prevenindo cerca de 130 mortos, 12.100 feridos e 17.700 incidentes de trânsito por ano. Para além, estes controlos podem evitar cerca de 400 mortes por ano por exposição direta a gases poluentes emitidos por veículos, um aspecto que está a ser cada vez mais controlado pelas ITV.
Por isso, quando tiver a sua próxima ITV, pense que com a sua atitude responsável está a ajudar a garantir que a frota de veículos esteja em ótimas condições, tanto para a sua própria segurança como para a segurança dos outros.
