Em quatro meses, Estado arrecadou metade do previsto para todo o ano.
O Estado arrecadou 36,3 milhões de euros em multas por infracção ao Código da Estrada nos primeiros quatro meses do ano, quase o dobro do conseguido no mesmo período do ano passado.
Até Abril, o Estado já cobrou metade do montante previsto para o conjunto do ano.
Os dados fazem parte do último boletim da Direcção-Geral do Orçamental (DGO) sobre a execução orçamental dos primeiros quatro meses do ano. Na análise ao boletim da DGO, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) destaca o aumento de cerca de 120 milhões de euros nas receitas com multas, taxas e outras penalidades face ao período homólogo. Só o crescimento de receitas com multas de trânsito foi de 18 milhões de euros (quase 100% de aumento), atingindo os 36,3 milhões de euros.
Para o conjunto do ano, o Estado prevê arrecadar 65,5 milhões de euros, o que implica uma queda de 12,2% nas receitas com multas face à cobrança registada em 2014.
Na análise à execução orçamental de Abril, a UTAO revela que o défice da Administração Pública ajustado de operações que afectam a comparabilidade da execução piorou, mas desvaloriza este facto tendo em conta a margem de segurança de 970 milhões de euros que o Governo colocou no Orçamento do Estado para 2015. As contas dos técnicos do Parlamento apontam para um défice ajustado de 2.633 milhões de euros, um aumento de 168 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.
Tudo isto pode parecer que a segurança nas estradas está a aumentar, mas na verdade grande parte destas multas são provenientes de radares escondidos ou operações stop a veículos comerciais para os pesar, etc. Na realidade os acidentes vão continuar a existir, os excessos vão persistir e nada será resolvido, por isso é que isto tudo parece-me mais uma forma do estado ir ao bolso dos portugueses para equilibrar as contas públicas.
