Em Portugal, é obrigatório conduzir um veículo com a sua matrícula correspondente. O IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) é o organismo competente da atribuição de matrícula aos veículos novos. Para isso, deve ser apresentado um pedido ao seu serviço regional e de distrito correspondente à área de residência.
Em Portugal é especialmente caro registar um veículo de qualquer outro país da União Europeia. Atualmente, o preço de registo de um veículo pode ser superior a 10.000 euros. Isso acontece porque em Portugal os veículos novos são considerados bens de luxo. De facto, Portugal é um dos países da UE onde os veículos são mais caros, juntamente com Dinamarca e Países Baixos.
Prazos apertados
Os prazos também devem ser observados, pois são bastante apertados: o condutor tem apenas 20 dias úteis após a entrada em território português para registar o veículo. Para isso, deve ser maior de 18 anos de idade, o veículo deve estar em nome do proprietário durante pelo menos 6 meses antes do início do processo e deve ter morado no país de origem do veículo durante o mesmo período de tempo.
Desde 2013, a legislação portuguesa permite atribuir a um veículo antigo importado um número de registo correspondente à data do primeiro registo. Por rigor histórico ou preferências estéticas. Esta é uma boa oportunidade que muitos proprietários deste tipo de veículos estão a aproveitar.
Veículos históricos
Este pedido deve também ser apresentado ao Instituto de Mobilidade e Transporte e o proprietário deve apresentar um relatório técnico que certifique o interesse museológico do veículo. Há vários organismos reconhecidos pelo IMT para poder emitir uma certificação. Para isso, normalmente é solicitada uma cópia dos documentos do veículo, identificação do solicitante, um conjunto de fotografias o mais detalhado possível, bem como o formulário número 9 do IMT devidamente preenchido.
Vantagens da certificação
Depois de recebidos os documentos necessários, é preciso esperar no máximo) uma semana pelo resultado. Em alguns casos, pode ser necessária uma inspeção do veículo em questão. Certificar um veículo como Veículo de Interesse Histórico confere várias vantagens:
- Reconhecimento como veículo histórico, o que o certifica como um clássico em caso de litígio, ou seja, com companhias de seguros.
- Os clássicos certificados como veículos de interesse histórico e com mais de 30 anos estão isentos de IPO (Inspeção Periódica Obrigatória).
- Os clássicos certificados com o primeiro registo em Portugal ou de um país da UE com mais de 30 anos estão isentos do pagamento do IUC. (Imposto Único de Circulação).
- Isenção da restrição de trânsito na Zona de Emissões Reduzidas da Câmara Municipal de Lisboa.
