A EN 114 e na EN4, no distrito de Évora, foram instalados sinais de trânsito que alertam os condutores para o perigo de atropelarem sapos. Conheça a história deste novo sinal.
A Infraestruturas de Portugal (IP) instalou recentemente alguns sinais verticais em estradas nacionais do distrito de Évora, concebido no âmbito do Projeto LIFE LINES do qual a IP é parceiro, com o objetivo de alertar o condutor para zonas de atravessamento de anfíbios (rãs, sapos e salamandras).
A IP assumiu neste projeto alguns trabalhos de adaptação das infraestruturas rodoviárias às medidas de conservação de biodiversidade definidas, entre os quais trabalhos de minimização do efeito barreira e da mortalidade deste tipo de fauna.
Estas ações visam simultaneamente aumentar os níveis de segurança rodoviária, procurando minimizar os efeitos negativos da interação entre espécies animais e utilizadores das vias.
Neste contexto, uma das medidas definidas no projeto corresponde à sinalização de troços de via com grande possibilidade de atravessamento de anfíbios, à semelhança do que já se pratica noutros países da Europa.
Estes atravessamentos ocorrem sobretudo no outono, nas primeiras noites de chuva, quando este grupo fica mais ativo procurando chegar aos seus locais de reprodução, mas até à primavera continua a existir uma forte probabilidade de encontrar anfíbios a atravessar a estrada nas noites de chuva.
Assim, a IP e a Universidade de Évora conceberam um sinal rodoviário de perigo com uma figura gráfica de um sapo, a espécie mais conhecida do grupo de anfíbios, para ser instalado nos troços definidos, na EN 114 (que liga a A6 a Évora) e na EN4, no distrito de Évora.
A localização dos sinais foi validada no âmbito dos estudos de investigação desenvolvido pela Universidade de Évora, cujos resultados apontaram, de forma rigorosa, os segmentos com maior ocorrência de anfíbios.
A instalação do sinal foi autorizada, de forma experimental, pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e tem simultaneamente o objetivo de proteger os anfíbios, que apresentam uma mobilidade reduzida, o que os torna particularmente vulneráveis na estrada, e visa alertar o condutor para a possível existência de más condições de aderência do pavimento, devido à acumulação de restos mortais de anfíbios no piso molhado (peles “escorregadias”), levando o condutor a tomar uma atitude mais defensiva e a reduzir a velocidade.
O Projeto LIFE LINES – Rede de Infraestruturas Lineares com Soluções Ecológicas é um projeto com cofinanciamento comunitário, coordenado pela Universidade de Évora, em Parceria com a IP, as Câmaras Municipais de Évora e Montemor-o-Novo, a ONG Marca – Associação de Desenvolvimento Local, e as Universidades de Aveiro e do Porto.
Decorre na região do Alentejo Central e tem como objetivo ensaiar e avaliar medidas destinadas a mitigar efeitos negativos de infraestruturas lineares em várias espécies de fauna e, simultaneamente, promover a criação, ao longo das mesmas, de uma Infraestrutura Verde, fornecendo habitats propícios para abrigo e alimentação dos animais.
Estes sinais, embora cumpram as regras estabelecidas pela Convenção de Viena e fazem parte de um conjunto de propostas para revisão do Código da Estrada (tal como a introdução de um sinal de perigo com o lince ibérico), esperam, todavia, a aprovação do Conselho de Ministros.
Dada esta questão, o CDS-PP questionou (Pergunta 1190/XIII/4) o Governo sobre a falta de regulamentação deste tipo de sinalética, como reproduzimos aqui em baixo.
