Está certo sobre os auriculares que pode usar enquanto conduz? Usa os que vieram com o telemóvel? Sabe se é legal? A utilização destes acessórios ao volante pode gerar algumas dúvidas que aqui lhe esclarecemos, para poder circular (ainda) mais seguro.
Neste aspecto, a Lei é muito clara. O problema são, muitas vezes, os próprios fabricantes de telemóveis que fornecem os equipamentos com acessórios que não podem ser usados (pelo menos em Portugal).
Vejamos:
Artigo 84.º — Proibição de utilização de certos aparelhos
1 – É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.
2 – Excetuam-se do número anterior:
• a) Os aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado;
• b) Os aparelhos utilizados durante o ensino da condução e respetivo exame, nos termos fixados em regulamento.
3 – É proibida a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos destinados à deteção ou registo das infrações.
4 – Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.
5 – Quem infringir o disposto no n.º 3 é sancionado com coima de (euro) 500 a (euro) 2500 e com perda dos objetos, devendo o agente de fiscalização proceder à sua imediata remoção e apreensão ou, não sendo ela possível, apreender o documento de identificação do veículo até à efetiva remoção e apreensão daqueles objetos, sendo, neste caso, aplicável o disposto no n.º 5 do artigo 161.º
Vamos por partes:
1- Manuseamento de auriculares durante a condução
Os «phones», o telemóvel, o rádio… são elementos que podem estar na origem de um acidente. Por isso, o seu manuseamento continuado é expressamente proibido durante a marcha do veículo.
2- Exceções
Só estão permitidos os “aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado”. Quer isto significar que se o seu telemóvel traz auriculares com dois «phones», pode deixá-los em casa quando vai conduzir.
Ainda que sejam de origem, ainda que sejam perfeitos para o seu smartphone, não podem ser usados ao volante, se não tiverem apenas um auricular.
3- Exceção da exceção
E se tiver dois auriculares, mas só colocar um na orelha? Não há exceção para a exceção. A regra é a mesma: trata-se de um equipamento suja utilização não é permitida e está sujeito a ser sancionado com uma coima que pode ir dos 120€ aos 600€.
E auscultadores, posso?
Também não. Está incluído em “qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos”.
Por isso, nem auscultadores, nem auriculares com dois «phones».
Afinal, qual é o problema dos «phones»?
Distração
Tal como mexer no telemóvel ou enviar mensagens pode ser fatal, o mesmo acontece com auriculares. Ligar e configurar um auricular (nem que seja o volume) é uma distração que faz com que momentaneamente desvie os olhos da estrada. Nesses ínfimos segundos, o carro da frente pode travar bruscamente, um animal pode atravessar-se na estrada, um peão pode entrar na passadeira sem olhar, o seu carro pode despistar-se.
Sentidos alerta
Sempre que coloca auriculares para ouvir música ou uma chamada telefónica, está a impossibilitar um dos seus sentidos de funcionar. Sem a audição alerta, não vai dar conta de um veículo que circule em marcha de emergência, de uma mota a aproximar-se pela retaguarda, de uma buzina que o esteja a chamar a atenção.
Quando conduz deve estar atento ao que o rodeia e antecipar as manobras dos restantes condutores. Para tal, vai precisar de ter os olhos e os ouvidos em «sentido».
Concentração
Se estiver ao telefone, com dois auriculares colocados, pode embrenhar-se de tal modo na conversa que perca alguma concentração. O mesmo se estiver a ouvir a sua música favorita, bem alto, nos auscultadores. É possível que se engane no caminho, como também não é de descartar a hipótese de não se aperceber de algum carro que saia despreocupadamente de um estacionamento, etc…
Lembre-se de que não está na estrada sozinho e que apesar de ser tentador usar «phones», é mais seguro cumprir a Lei. Opte por um sistema de alta voz, um auricular Bluetooth ou guarde a chamada para outra altura.
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