Cumpre a regra da cedência de passagem? Talvez nem sempre…

cedência de passagem

O cumprimento da regra da cedência de passagem é essencial para a não existência de muitos dos acidentes que acontecem diariamente nas nossas estradas.

A regra geral impõe que “o condutor sobre o qual recaia o dever de ceder a passagem deve abrandar a marcha, se necessário parar ou, em caso de cruzamento de veículos, recuar, por forma a permitir a passagem de outro veículo, sem alteração da velocidade ou direção deste”, incorrendo numa multa de 120 euros.

Mas como saber qual “o condutor sobre o qual recaia o dever de ceder a passagem”? Ora é isso que a seguir passamos a explicar:

Cedência de passagem em cruzamentos, entroncamentos e rotundas

Nos cruzamentos e entroncamentos o condutor deve ceder a passagem aos veículos que se lhe apresentem pela direita. Esta é a regra geral.

Cedência de passagem em certas vias ou troços

Deve sempre ceder a passagem o condutor:
a) Que saia de um parque de estacionamento, de uma zona de abastecimento de combustível ou de qualquer prédio ou caminho particular;
b) Que entre numa autoestrada ou numa via reservada a automóveis e motociclos, pelos respetivos ramais de acesso;
c) Que entre numa rotunda.

Todo o condutor é obrigado a ceder a passagem aos veículos que saiam de uma passagem de nível.

Cedência de passagem a certos veículos

Os condutores devem ceder a passagem às colunas militares ou militarizadas, bem como às escoltas policiais.

Nos cruzamentos e entroncamentos os condutores devem ceder passagem aos veículos que se desloquem sobre carris (com o realce de que as colunas e as escoltas, bem como os condutores de veículos que se desloquem sobre carris, devem tomar as precauções necessárias para não embaraçar o trânsito e para evitar acidentes).

O condutor de um veículo de tração animal ou de animais deve ceder a passagem aos veículos a motor.

Importante: os condutores de velocípedes desde janeiro de 2014 que não são obrigados a ceder a passagem a veículos com motor.

Assim, os condutores devem ceder passagem aos velocípedes que atravessem as faixas de rodagem nas passagens assinaladas.  A legislação estabelece, porém, ainda que os condutores de velocípedes não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respetiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.

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Impossibilidade de cruzamento

Se não for possível o cruzamento entre dois veículos que transitem em sentidos opostos, deve observar-se o seguinte:

a) Quando a faixa de rodagem se encontrar parcialmente obstruída, deve ceder a passagem o condutor que tiver de utilizar a parte esquerda da faixa de rodagem para contornar o obstáculo;
b) Quando a faixa de rodagem for demasiadamente estreita ou se encontrar obstruída de ambos os lados, deve ceder a passagem o condutor do veículo que chegar depois ao troço ou, se se tratar de via de forte inclinação, o condutor do veículo que desce.

Se for necessário efetuar uma manobra de marcha atrás, deve recuar o condutor do veículo que estiver mais próximo do local em que o cruzamento seja possível ou, se as distâncias forem idênticas, os condutores:

a) De veículos ligeiros, perante veículos pesados;
b) De automóveis pesados de mercadorias, perante automóveis pesados de passageiros;
c) De qualquer veículo, perante um conjunto de veículos;
d) Perante veículos da mesma categoria, aquele que for a subir, salvo se for manifestamente mais fácil a manobra para o condutor do veículo que desce.

Veículos de grandes dimensões

Sempre que a largura livre da faixa de rodagem, o perfil transversal ou o estado de conservação da via não permitam que o cruzamento se faça com a necessária segurança, os condutores de veículos ou de conjuntos de veículos de largura superior a 2 metros ou cujo comprimento, incluindo a carga, exceda 8 metros devem diminuir a velocidade e parar, se necessário, a fim de o facilitar.

Apesar desta permissão de avançar, a legislação refere ainda de forma igualmente clara que “o condutor com prioridade de passagem deve observar as cautelas necessárias à segurança do trânsito”.

Portanto, mesmo que tenha prioridade, avance com cuidado, sempre atento e respeitando os sinais.

Como sempre circule seguro!