Alterações tuning são legais?

Tuning

Tal como em muitos países da Europa, também em Portugal a moda do tuning quando chegou, pegou de estaca. Muitos foram os proprietários de automóveis que deram inicio a uma vertiginosa epopeia de alterações aos seus veículos, procurando sempre uma personalização do mesmo ou a garantia que a força e a velocidade era algo que passaria a estar presente.

Se é verdade que existe uma enorme diferença entre os Tuning e os Street Racer, até porque não gostam muito ou mesmo nada serem confundidos uns com os outros, não é menos verdade que aos olhos do comum mortal eles se confundem e fundem, uma vez que os Tuning também disputam a força e velocidade entre as suas viaturas, normalmente em espaço fechado, assim como os Street Racer efetuam alterações nas suas viaturas.

Sem que pertençam a algum grupo Tuning ou se associem aos grupos secretos de Street Racer que efetuam corridas na via publica a altas horas da noite, muitos são os condutores que efetuam alterações nos seus automóveis, ou porque o querem personalizar de uma forma mais suave ou porque foram informados por alguém que adquiriam maior segurança se efetuassem a alteração A ou B.

Um país de legislação

Mas, uma vez que Portugal é o país das Legislações, Decretos e Regulamentos, terá de se ter atenção às alterações que se efectuam, uma vez que muitas delas, grande parte, necessitam de autorização do Instituto de Mobilidade Terrestre – IMT e de uma inspeção extraordinária que comprove a homologação do sistema, componente, estrutura, carroçaria ou motor.

Segundo o artigo 114º do Código da Estrada, os equipamentos, sistemas, componentes e estruturas devem estar de acordo com as regras estabelecidas em regulamentação especifica. Se tal não acontecer, ou seja, se houver fabricantes ou vendedores com equipamentos não aprovados, a coima aplicável pode ir até aos 6.000 euros, assim como podem ser autuados com uma coima até aos 1.250 euros os proprietários que efetuem alterações ilegais ao seu veículo. Para além da coima, estes últimos ainda verão o seu veículo apreendido até que este seja aprovado em inspeção extraordinária.

 Proteção das marcas

Um adepto do Tuning, a titulo de exemplo, gosta de personalizar a sua viatura para que marque a diferença entre os seus pares. Uma dessas transformações passa pela pintura da carroçaria, a qual por vezes implica a utilização de tintas especiais, com a introdução de imagens, sejam elas concretas ou abstratas. Muitas vezes nesse conceito de cores não se encaixa o simbolo da marca do automóvel, sendo este retirado. Com a entrada em vigor do novo Código da estrada, fica proibida a retirada dos símbolos da marca, estando o proprietário do automóvel sujeito a uma coima de 250 euros.

Se consultarmos o sitio na internet do IMT, poderemos consultar um conjunto de alterações aprovadas mediante o respeito a uns determinados pressupostos. Entre outros, a adaptação de veículos para pessoas com deficiência, eliminação de Airbag no lugar do passageiro à frente, carroçaria, películas de escurecimento de vidros, instalação de catalisadores, substituição do motor, etc…

Tuning

Homologação de componentes

A homologação dos componentes que vão ser introduzidos no veículo faz-se em duas fases; A aprovação do acessório e a aprovação da instalação do mesmo na viatura. Pretende-se com isso garantir a segurança rodoviária que o mesmo implica, assim como os níveis de regulamentados direcionados com a qualidade e proteção ambiental.

No entanto, algumas são as alterações que se podem efetuar sem que haja necessidade de solicitar autorização ao IMT ou estar sujeito a uma inspeção extraordinária. Ainda assim, na dúvida, deveremos sempre consultar este instituto, no sentido de garantir que o que se está a alterar está de acordo com as alterações regulamentadas; Lâmpadas, pneus, buzina, espelhos, áudio, cintos de segurança, espelhos retrovisores, chapas de matricula entre outros.

Fotos¦ Carlos Delgado e Ferenghi