É utilizador de bicicleta? Saiba que o código da estrada mudou

Código da estrada e bicicletas

Estão cada vez mais na moda, seja para fazer exercício físico ou para deslocações para o trabalho as bicicletas são cada vez mais. Contudo o código da estrada era omisso em relação a este meio de locomoção, apesar de poderem andar na via pública não existia regras específicas para ciclistas. Pois bem esta semana foi aprovado no parlamento novas leis.

Após vários anos a reivindicar regras mais específicas no código da estrada para os ciclistas, finalmente esta semana no parlamento os deputados votaram a favor das novas normas cuja tónica comum se resume à introdução de direitos e deveres.

A MUBI, Associação para a Mobilidade da Bicicleta, chama “histórica” a “atualização do sistema jurídico rodoviário. Durante anos, vigorou um arcaico Código da Estrada que não protegia nem dignificava peões e utilizadores de bicicleta”, quando “estes são os modos de transporte com maiores benefícios para a saúde, para a sustentabilidade ambiental e urbana”, palavras da associação.

A Federação de cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta chama à atenção para o reconhecimento da bicicleta como parte integrante da sociedade e com direitos igualitários aos carros e destaca o fim da obrigação da bicicleta circular na berma da estrada, passando a ter de circular à direita, podendo ocupar o seu lugar na estrada como qualquer outro automóvel.

O automóvel clube de Portugal alerta que esta lei vai “fazer com que se abalroem ciclistas”, diz, frontalmente, Carlos Barbosa. Diz que acontecerão inevitavelmente mais acidentes com ciclistas, porque diz que o que está em causa é o respeito pelos ciclistas e que estas alterações ao código da estrada em nada mudam esse problema.
Num dos pontos-chave da lei, o texto revela um grande lapso. A nova lei permite que as bicicletas circulem a par, mas o artigo 90 não apagou o item anterior, no qual define precisamente o contrário.

Código da estrada e bicicletas

O que a nova lei altera

  • A principal modificação é acabar com a cedência de passagem obrigatória para qualquer velocípede, se antes, por exemplo, numa rotunda o ciclista tinha de deixar passar o veículo, agora tem prioridade quem se apresenta pela direita num cruzamento não sinalizado, seja um veículo a motor ou um velocípede.
  • Fim da obrigatoriedade de circular o mais à direita possível. Agora pode reservar uma distância segura e razoável, face à berma da estrada.
  • Obriga o condutor a assegurar uma distância mínima lateral de 1,5 metros relativamente ao ciclista e a abrandar no momento da sua ultrapassagem.
  • Elimina a obrigatoriedade de os velocípedes circularem exclusivamente nas ciclovias permitindo ao utilizador da bicicleta optar por circular juntamente com o restante trânsito, quando não considere a alternativa em ciclovia vantajosa em termos de segurança, conforto ou competitividade.
  • Apresenta a consentimento de dois velocípedes circularem lado a lado numa via.
  • Consente a circulação de velocípedes em corredores BUS, quando tal for autorizado pelas câmaras municipais.
  • Iguala as passagens para velocípedes às passagens para peões, tendo agora os condutores dos outros veículos que ceder passagem aos condutores de velocípedes, nos atravessamentos em ciclovia.
  • Prevê e permite o transporte de passageiros em atrelados com crianças e isto em qualquer via.
  • Admite (não obriga) a circulação no passeio por condutores de velocípedes até aos 10 anos de idade.

Penso que esta alteração apenas se verificarão no papel, porque em termos práticos continuará tudo na mesma, eu faço diariamente vários percursos de bicicleta por volta de 20 km diários e posso garantir que grande parte dos condutores não tem o mínimo respeito por os ciclistas, muitos não dão cedência de passagem, passam por nós muito próximos, a grande velocidade e se circula lado a lado apitam e reclamam, por isso penso que os ciclistas é que têm de andar com atenção porque na hora de acidente são os mais prejudicados.