O que são os testes de aptidão para conduzir

110501-F-CF975-092  PAITA, Peru (May 1, 2011) Lt. Patricia Salazar, an optometrist, examines the eyes of a patient at a medical clinic at Sagrado Corzon de Jesus School in Paita, Peru. Salazar is part of Continuing Promise 2011, a five-month humanitarian assistance mission to the Caribbean, Central and South America. (U.S. Air Force photo by Senior Airman Kasey Close/Released)

Ao ouvirmos falar sobre testes de aptidão por vezes ficamos sem saber a que se referem, na União Europeia (EU), os condutores têm de satisfazer normas mínimas de aptidão física e mental para poderem tirar a carta de condução. No entanto, cada país da UE pode introduzir requisitos mais restritos à lei geral aplicada nos outros países membros.

A legislação da UE foi revista para permitir que pessoas com doenças suscetíveis de afetar o seu comportamento ao volante, como por exemplo, epilepsia, diabetes e ainda algumas outras doenças, possam continuar a conduzir, desde que os seus problemas de saúde estejam sob controlo.

Os candidatos a condutor são sujeitos a um exame médico cujas características e condições estão abaixo descritas e que podem ser mais exigentes de acordo com a categoria a que se candidatam. Naturalmente, a aptidão física e mental para conduzir dos condutores profissionais está sujeita a um controlo ainda mais exigente e a legislação atual obriga à realização de exames médicos de cinco em cinco anos.

O que é verificado no teste comprovativo de aptidão

Para obter a carta de condução é necessário que o candidato a condutor preencha vários requisitos, nomeadamente que comprove a aptidão física, mental e, eventualmente, psicológica. As mesmas condições aplicam-se à revalidação da carta de condução.

Os exames médicos incidem sobre a visão, a audição, a capacidade de locomoção, a existência de doenças cardiovasculares, de diabetes, de doenças neurológicas, de perturbações mentais, de dependências de álcool, de drogas ou de medicamentos e ainda insuficiências renais.

Serão igualmente alvo de análise, por parte do médico, outros requisitos que possam interferir com a capacidade de conduzir, designadamente, doenças oncológicas e hematológicas, doença pulmonar obstrutiva crónica e perturbações do sono.

Que médicos podem avaliar os condutores ou candidatos a condutores?

A avaliação médica dos condutores é realizada por qualquer médico, no exercício da sua profissão. É ainda exigida uma avaliação psicológica aos condutores de determinadas categorias, por exemplo os condutores de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, que pode ser realizada por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão.

A avaliação psicológica também pode ser realizada pelo IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP, ou por outra entidade designada para o efeito, desde que seja reconhecida pela Ordem dos Psicólogos.

Qualquer médico que, no decorrer da sua atividade clínica, detete condutor que sofra de doença ou deficiência, crónica ou progressiva, ou apresente perturbações do foro psicológico, suscetíveis de afetar a segurança na condução, deve notificar o facto à autoridade de saúde da área da residência do condutor, sob a forma de relatório clínico fundamentado e confidencial.

Foto | Official U.S. Navy Page