STOP, mais do que um sinal

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O código da estrada, como todos sabem, é um documento devidamente  legislado e regulamentado que, entre outras coisas, é composto por normas e sinais de trânsito. Serve este código da estrada para uniformizar a forma como os diversos intervenientes devem utilizar a via publica, garantindo uma segurança rodoviária para todos.

Acontece que há muitos prevaricadores que olham para as normas regulamentadas com desdém, muitas vezes de forma marginal e tantas outras vezes de forma afoita, como se aquele documento não tivesse um valor legislativo. Para estes elementos, o código da estrada prevê penalizações acessórias e pecuniárias, dependendo da gravidade da transgressão.

Uma das normas que é, tendencialmente, violentada, é a imposição de detenção de marcha imposta pelo sinal de “STOP“. Este é um sinal mal amado pelos condutores,  pois impõe a detenção de marcha à sua presença, muitas vezes sem que “haja necessidade”,  argumentam esses mesmos condutores.

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 Um pouco de história

Nos primórdios do código da estrada, o sinal de “Stop” era um composto de dois atuais sinais; o “Stop” e o de “Cedência de Passagem“; ou seja, o triangulo invertido estava colocado dentro de um sinal circular onde constava a inscrição “Stop”. Durante anos foi esta a imagem deste sinal. Acontece que com essa forma o “Stop” não era reconhecido por trás, o que trazia alguns problemas para a cedência de passagem nas interseções e no seu reconhecimento antecipado.

Com a finalidade de se conseguir uma maior atenção, por parte dos condutores, para o direito de passagem numa interseção, optou-se pela separação dos sinais, dando-lhes uma forma ou posicionamento que permita a quem circula na via com prioridade, o saiba com a antecedência necessária e possível à melhor adaptação da condução a essa realidade.

Deste modo, ao se separarem os sinais, o “Stop” ganhou uma forma octogonal, que permite a sua identificação quando visualizado por trás, e o sinal de “Cedência de Passagem” ganhou uma forma triangular, no entanto posicionado com o vértice para baixo, não se confundindo desta forma com os sinais de perigo que, sendo também triangulares, têm o vértice virado para cima.

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Stop, marca rodoviária

Em Portugal é muito habitual surgir a inscrição de “Stop” junto a uma linha transversal continua, marca rodoviária de paragem obrigatória quando imposta por outro meio de sinalização. Quer isto dizer que junto dessa marca rodoviária, se surgir a inscrição de “Stop” no chão, o valor é zero. Ou seja, apenas se impõe  a obrigatoriedade de deter a marcha se junto da marca existir um sinal de “Stop” vertical, um semáforo vermelho ou um agente regulador de transito a impor essa mesma paragem.

Em Portugal essa validade não existe para a inscrição no asfalto, no entanto se for de viagem para Espanha ou França, tenha atenção à referida inscrição, pois nesses dois países não é necessário estar presente qualquer outro tipo de sinalização para que esteja imposta a imobilização do veículo junto à linha transversal.

E porque as dúvidas persistem entre o sector automobilista, não é junto ao sinal que a imobilização se deve fazer, mas sim junto à linha transversal quando ela exista ou, na sua não existência, no ponto de interseção da nossa via com a via onde pretendemos circular ou cruzar.

Porque surgem as infrações a este sinal?

Em Portugal existe um hábito generalizado da não detenção do veículo ao sinal de “Stop”. Tal acontece muito por culpa de uma falta de formação adequada na sensibilização da necessidade de se respeitar este sinal, mas também porque muitas vezes são os locais onde o sinal de “Stop” surge mal colocado. Este desrespeito também se deve a um hábito enraizado de há muitos anos e que os próprios infratores, quando confrontados, não sabem justificar, na verdade, o porquê!

Afinal, a contra-ordenação pela não detenção do veículo ao sinal de “Stop” é penalizada de igual forma à não suspensão da marcha ao sinal vermelho do semáforo ou à ordem de paragem de um agente que regula o trânsito numa interseção; Contra-ordenação muito grave, punível com sanção acessória de conduzir entre dois meses e dois anos.

Pergunta-se ao nosso leitor;  se fica mais de um minuto imobilizado num vermelho de um semáforo onde consegue verificar que nenhum veículo se aproxima na via que está regulada com o sinal verde, porque não imobiliza o seu veículo pelo período de cinco ou seis segundos perante um sinal de “Stop” numa interseção?

  • perante um stop, existe a obrigatoriedade de parar!
    quando você verifica que não vem outro e avança numa via de dois sentidos, quem se apresentou pela direita veio embater no seu veículo quado você já está na segunda via depois do stop, veículo que aparece na direita com velocidade vai embater no seu veículo que já se apresenta na segunda via.

    Que é culpado?

    O sinal de stop é válido até que distância?

    • Bom dia Elisabete,
      Essa é uma questão que tantas “dores de cabeça” têm dado a tantos advogados e juízes na avaliação de acidentes rodoviários.
      Para conseguir fazer uma avaliação de culpa, real, terá de se saber a velocidade a que transitavam os dois veículos. Esse é um trabalho que deve ser efectuado pelos técnicos das seguradoras, em defesa dos seus clientes.
      Atribuír uma culpa a algum dos condutores, aqui, é de todo impossível.
      Quanto á questão da distância da validade do sinal de STOP, não existe uma regulamentada, a não ser o facto do veículo estar na sua via de circulação, devidamente posicionado.

  • Cristiana Ferreira

    bom dia. tenho uma questão. tamos num cruzamento e eu tenho stop e o veiculo a minha direita também o tem.. quem tem prioridade? é a regra geral certo? tem o veiculo q esta a minha direita.

    • Bom dia Cristiana.
      Correcto, aplica-se a regra geral da cedência de passagem.

  • Tiago Laranjeira

    Tenho uma duvida que me atormenta a todas as aulas de condução e o exame da mesma esta marcado para a semana que vem. Já questionei vários instrutores e todos detém uma resposta diferente…
    Perante o sinal vertical stop ( sem marca inscrita no asfalto) o que devo fazer? Parar antes e avançar e parar novamente até ter visibilidade suficiente para poder prosseguir a marcha em segurança(dupla paragem)? Ou imobilizo o carro apenas onde tenho visibilidade, sem que perturbe o transito local? Espero que me possam esclarecer e acabar com esta duvida persistente para que me sinta confiante para o exame, muito obrigado

    • Tiago, boa tarde.
      Caso não haja linha, deve imobilizar o veículo no ponto de intersecção das duas vias, que poderá ser um local onde ainda não tenha boa visibilidade.
      A colocação do sinal vertical STOP, indica-lhe que tem de imobilizar a sua viatura naquela intersecção e respeitar a regra que lhe está inerente.
      Espero ter sido claro.
      Cumprimentos

  • Marisa

    Bom dia Jorge,

    E no caso de ser um sinal de cedência de passagem (B1) e outro veículo com sinal de STOP (B2) quem terá prioridade?

    Obrigada

    • Boa tarde, Marisa.
      Se um veículo encontrar o de cedência de passagem e o de frente o sinal de Stop, tem direito a passar em primeiro lugar o de cedência de passagem.
      Cumprimentos