Pavimento sujo, que responsabilidade?

Pavimento sujo

Quando nos fazemos à estrada, seja para longas viagens ou pequenos trajectos,  temos de desenvolver uma condução defensiva no sentido de conseguirmos chegar a bom porto sem que nos vejamos envolvidos em algum conflito rodoviário.

Aprendemos durante a formação de escola de condução que devemos adoptar comportamentos que estejam enquadrados com a prevenção e segurança rodoviária e desse modo minimizar as possibilidades de ocorrência de situações que nos causem consequências que não desejamos.

As condições das vias

Acontece que, muitas vezes, mais do que as desejáveis ou mesmo espectáveis, somos confrontados com situações que não estão ao nosso alcance manipulá-las, evitando desse modo comportamentos evasivos para evitar consequências outras que não as previsíveis.

Quando nos fazemos à estrada, partimos sempre do principio que o asfalto se encontra nas devidas condições de aderência, permitindo desse modo um atrito adequado á nossa circulação, desenvolvimento de curvas ou travagem sem fugas. Pensamos que assim será ou que assim deveria ser, porque a realidade é outra bem diferente.

Portugal tem um grave problema de estruturação de programas de intervenção e manutenção da via pública. Seja devido à introdução ou manutenção de infraestructuras de águas, gás, electricidade ou televisões por cabo, a verdade é que estes serviços têm intervenções ao nível do asfalto. Até aqui não existe problema, a não ser a deficiente sinalização no local ou o incómodo que provocam à circulação.

O grande problema no entanto surge após a intervenção. Ou seja, rasga-se a via, mas depois não se coloca no estado em que se encontrou. Se antes existia num determinado local asfalto de pouca, mas alguma qualidade, após a intervenção vai ser colocado um betuminoso de quinta ou sexta qualidade, bem mais barato o sei, mas que com a circulação dos veículos ou  alguma intempérie, vai desaparecer, deixando exposta uma cratera que vai produzir perigo eminente a quem lhe acertar.

A Responsabilidade

Nestas situações e em caso de dano nas viaturas, devem os proprietários das mesmas chamar a policia, para que seja efectuado um auto de ocorrência. Depois, junto das autarquias, se for de intervenção autárquica, junto das Estradas de Portugal, se for estradas nacionais ou nas concessionárias de auto-estradas, apresentar a respectiva reclamação.

No entanto se tal acontecer devido ao facto de ser pavimento sujo com areias, óleos ou outro material por responsabilidade de uma empresa que esteja a actuar no local, deverá identificar a empresa, chamar a policia para efectuar um auto de ocorrência e reclamar junto da autarquia.

Sempre podem argumentar que os condutores deveriam transitar mais devagar, no entanto nenhum condutor é obrigado a adivinhar que num determinado lugar existe um buraco, uma mancha de óleo ou areia terra espalhada no pavimento apenas porque a empresa ou entidade que deveriam reparar o foco de conflito não o fez, ou porque sai mais barato a uma determinada autarquia accionar um qualquer seguro ao invés de obrigar a empresa contractada a efectuar a reparação ou manutenção com a qualidade que os nossos impostos e segurança exigem.