Que segurança devem ter os peões em zonas de obras?

Segurança dos peões

Em Portugal muitos são os locais onde se verificam zonas de obras que, estando directa ou indirectamente associadas à via publica, sempre ou grande parte das vezes, vão ter interferência, condicionando grandemente a circulação e segurança dos peões que no local estão obrigados a transitar no seu dia-a-dia.

Ainda que no Código da Estrada esteja contemplado a possibilidade de zonas de obras na via pública, também existe referência à necessidade de o promotor da obra proceder à correcta sinalização da mesma, utilizando para isso sinalização em bom estado, adequada e essencialmente garantir um local de passagem, para os peões, devidamente protegido e sinalizado.

 Que segurança está promovida para os peões?

Quando existe uma obra que condicione, por ocupação, o trânsito de peões, deve, segundo as normas aplicáveis e legisladas, o promotor da mesma proceder à montagem de um passadiço que permita aos peões circularem em segurança nas zonas de obras. Se, eventualmente essas zonas de obras sejam em altura, então a protecção deverá, também, estar acima da cabeça.

O que acontece, em tantos e tantos locais de zonas de obras, é que, apesar da intervenção ocupar a zona de transito de peões, por tempo indeterminado, obrigando-os a se deslocarem na faixa de rodagem, sujeitos a todas as vicissitudes do trânsito em geral, as entidades promotoras da obra não acarretam a legislação, garantindo um local de passagem seguro, protegido e devidamente sinalizado.

Não o fazem, essencialmente, porque não querem ter custos extras com a aquisição de material especifico que efectue uma adequada sinalização, não apenas aos peões, mas também aos condutores, garantindo uma maior segurança rodoviária nas zonas de obras, mas também porque não têm pessoal especializado na colocação dessa sinalização, deixando a tarefa a cargo dos colaboradores de obra.

Também as entidades fiscalizadoras falham ao não exigirem um plano de execução de obra onde esteja especificada a passagem de peões alternativa, assim como fiscalizar a obra sobre se realmente estão garantidas todas as normas de segurança no trânsito de peões. Afinal não nos podemos esquecer que em muitas dessas zonas de obras circulam, na ida ou vinda da escola, crianças.